A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decidiu, na tarde de quarta-feira (24), soltar o idoso Orozino Pereira dos Santos, de 67 anos. Ele é acusado de estuprar uma criança de apenas seis anos, no município de Dom Aquino (186 km de Cuiabá). Conforme a Justiça, mantê-lo na cadeia é uma medida extrema.
Relator no processo, o desembargador Gilberto Giraldeli destacou que, embora o crime cometido pelo idoso seja grave, a forma como o homem agiu para cometer o crime não teria ultrapassado certo grau considerado “reprovável” para o tipo de crime . Ou seja, a forma de agir teria sido branda dentro das possibilidades.
“[…] não se constata, na específica hipótese dos autos, que o modus operandi supostamente utilizado para o aperfeiçoamento delitivo haja extrapolado o grau de reprovabilidade inerente ao respectivo tipo penal, a ponto de ensejar a imposição da medida extrema”, diz trecho da decisão.
A Terceira Câmara Criminal também pontuou que a soltura do acusado não apresenta risco para a instrução do processo e que é possível aplicar medidas cautelares “menos onerosas” do que a prisão. Para isso, considerou, também, que ele é réu primário, não possui antecedentes criminais e está em idade avançada. Assim, a Justiça determinou sua soltura.
O caso
O idoso foi preso no dia 14 de agosto, no município de Dom Aquino, acusado de estuprar uma menina de seis anos, depois de atraí-la para o seu bar oferecendo balinhas. Ele foi denunciado pela mãe da criança.
Conforme o boletim da ocorrência relatou, a mãe procurou a polícia depois que a filha se queixou de dores na região genital. Inicialmente, depois que a criança chegou da escola, a genitora havia notado que ela estava diferente, mas, ao questionar, ouviu que não havia acontecido nada.
No mesmo dia, a irmã mais velha da menina foi levá-la ao banheiro e foi quando a criança reclamou de dores. A mais velha contou para a mãe, que voltou a questionar a criança sobre o que havia acontecido.
Segundo a menina contou, o homem seria o dono do bar e teria oferecido balinhas. No entanto, logo quando ela se aproximou, ele a puxou pelo braço e a abusou sexualmente.
Logo depois da denúncia, o idoso foi preso.
