A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. Ambos eram acusados de corrupção passiva.
Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, teria recebido mais de R$ 1 milhão por meio de pagamentos, feitos de forma oculta.
O dinheiro, em “parcelas” que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil, seria por um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
O juiz federal Ali Mazloum, entretanto, considerou a denúncia inepta e baseada em interpretações e suposições.
“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua nova [recente] função [a presidência da República, a partir de 2003]”, acrescentou.
A Justiça rejeitou ainda a denúncia contra outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa: Emilio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira, e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex-diretor da empresa.