A juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, enviou uma carta precatória solicitando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passe a monitorar a arquiteta Hívena Queiroz Del Pintor Vieira. A jovem de 25 anos é acusada de atropelar e matar o gari Alceu Ferraz, de 61 anos, no centro da capital paulista em 2015.
Hívena foi submetida a medidas cautelares pela desembargadora Ely Amioka. Em decisão do dia 14 de março, a magistrada revogou a prisão da arquiteta, que havia sido decretada pela juíza Sonia Fraga. O pedido de prisão foi feito depois que Hívena não compareceu a uma audiência do processo penal.
De acordo com a decisão da desembargadora, a arquiteta deve se apresentar em cartório no primeiro dia útil subsequente à data de retorno à capital paulista, para ser oficialmente intimada a realizar sua defesa. A jovem reside em Cuiabá atualmente.
Entre os dias 20 e 30 de cada mês, Hívena deverá comparecer em cartório para informar seu endereço atualizado e ainda comparecer a todos os atos processuais, quando for intimada. A arquiteta ainda não poderá deixar a comarca sem autorização da juíza e deve entregar seu passaporte.
“Nos termos do documento, e consulta de fls.508, determino seja deprecada o controle e fiscalização das condições impostas no acórdão de fls.484/488 (fls.487, itens 2 e 3). No mais, aguarde-se a apresentação de defesa”, diz a decisão de segunda-feira (19).
Atropelamento
A arquiteta teria atropelado Alceu Ferraz na madrugada de 16 de junho de 2015. O gari trabalhava acompanhado de um colega, quando foi atingido por um carro desgovernado. O segundo trabalhador, José João da Silva, teve ferimentos leves.
Hívena se apresentou uma semana após o crime, prestou depoimento e foi liberada em seguida. A arquiteta afirmou que havia saído de uma festa na casa de uma amiga de faculdade, no Bairro de Higienópolis. A jovem sustenta a tese de que foi abordada por três indivíduos, numa possível tentativa de assalto, e disparou com o veículo, atingindo um objeto não identificado por ela.
A arquiteta afirma ter acionado a polícia pelo número 190 e registrado um boletim de ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia do Brás sobre a tentativa de assalto. A Polícia chegou até Hívena através de uma denúncia anônima.
O carro, que tinha sinais de colisão no para-brisas, foi apreendido na garagem do prédio onde morava, em Moema, zona Sul da capital paulista. Imagens de câmeras de segurança guiaram os policiais até o local.
