Justiça condena dono de perfil de humor a pagar idoso por uso indevido de foto em meme

Não era o Seu Madruga

Às vezes uma piada pode custar dinheiro. Ainda que seja um “inofensivo” meme. Recentemente, a Justiça condenou o dono de um perfil de humor nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido de uma imagem, com a qual foram criados vários memes.

A página, conhecida como te Sento a Vara, tinha mais de 4 milhões de seguidores e usava a foto acompanhada de frase consideradas “depreciativas e preconceituosas”.

O idoso da foto é João Nunes Franco, atualmente com 91 anos e que mora com a esposa em Cristalina (GO).

Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página, se defendeu alegando que a imagem circulava na internet e que por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público”. Ele ainda afirma que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem”.

Henrique, segundo o processo, criou também um perfil para vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João. A decisão judicial determina que seja interrompida a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso.

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