Um médico de Mato Grosso é acusado de manter quatro contratos com órgãos públicos, durante dois anos. Ao mesmo tempo, ele acumularia 150 horas de trabalho semanais em municípios diferentes. A suposta fraude foi descoberta pelo Ministério Público Estadual, que denunciou o caso à Justiça.
Por causa da suspeita, o médico teve R$ 1,6 milhão em bens bloqueados. A decisão é do juiz Ricardo Frazon Menegucci.
Segundo o processo, o médico foi contratado em setembro de 2014 para atuar no Hospital Regional de Colíder (640 km de Cuiabá), como clínico geral. A carga horária era de 40 horas semanais. A unidade é gerenciada pelo governo do estado.
Entretanto, de agosto de 2014 a maio de 2015, após aprovação em processo seletivo, o médico também firmou contrato com a prefeitura de Colíder. A carga horária era a mesma.
Ao final desse contrato, o réu firmou contrato com o Instituto de Pesquisas e Gestão Pública (IPGP) para prestar novos serviços ao município. O contrato teria validade de maio de 2015 a abril do ano seguinte.
Documentos colhidos também apontam outro contrato, dessa vez com a Prefeitura de Água Boa, entre 2014 e 2015. A distância entre as duas cidades é de pelo menos 800 km.
“Ora, se inviável a acumulação de dois vínculos de 40 horas semanais, que dirá de quatro vínculos que, juntos, somam 150 horas de trabalhos semanais”, destacou o magistrado na decisão.
A prática, segundo o juiz, caracteriza enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Por isso, o médico responde por prática de improbidade administrativa.
