O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, concedeu progressão de pena ao desembargador Evandro Stábile, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças.
Conforme a decisão datada desta sexta-feira (17), o desembargador deverá ser liberado para casa nos próximos dias. A partir de domingo (19) Stábile passa a ter direito ao regime semiaberto.
Atualmente, Stábile está preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Em 2015, ele foi condenado por ter recebido R$ 100 mil de propina para manter a prefeita de Alto Paraguai (200 km de Cuiabá) no cargo.
O caso foi descoberto na Operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal, que apurou o esquema de venda de sentenças e resultou no recebimento de denúncia contra 37 pessoas.
Na decisão desta sexta-feira, Fidelis observou que o crime cometido pelo desembargador não teve emprego de violência e que, desde que foi colocado em regime fechado, não se envolveu em incidentes dentro do cárcere.
[featured_paragraph]”Desta forma, estando o requisito objetivo adimplido, somado ao requisito subjetivo mitigado, não há que se impingir ao reeducando as mazelas do sistema prisional por tempo maior que o previsto em lei”, diz trecho da decisão.[/featured_paragraph]
Ao conceder a liberdade ao magistrado aposentado, Fidélis também acatou um pedido feito pela defesa de Stábile: a remição de 16 dias da pena, por leitura de obras.
O juiz ainda marcou uma audiência admonitória para o dia 20 de maio. Na ocasião, o desembargador deverá ser submetido a instalação de uma tornozeleira para monitoramento eletrônico.
