O juiz da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, Murilo Mesquita, advertiu o coronel Evandro Lesco para evitar novas violações na tornozeleira eletrônica em que usa. O militar é um dos envolvidos no caso dos grampos ilegais, conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.
A advertência do magistrado se deu após Lesco comunicar falhas técnicas em sua tornozeleira eletrônica, alegando “bateria baixa”. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) corrigiu o erro, mas informou à Justiça que o militar havia cometido outras violações.
Apesar de o juiz aceitar a justificativa do militar, por considerar que ele se antecipou em comunicar o problema ocorrido, ele destacou que Lesco pode ser punido caso novas violações sejam registradas.
“Outrossim, cientifique-se o réu acerca da necessidade do estrito cumprimento das medidas cautelares impostas, advertindo-o para que as violações registradas no relatório de fls. 28/31 não mais ocorram”, conforme trecho do despacho do magistrado publicado em Diário de Justiça.
Grampolândia Pantaneira
Além de Evandro Lesco, são réus o cabo Gerson Correa Junior, os coronéis Zaqueu Baborsa e Ronelson Barros e o tenente-coronel Januário Batista. Os cinco policiais militares são acusados de terem participado do esquema criminoso.
Dois processos sobre o caso correm de forma independente. A Justiça Estadual julga os policiais militares e outro processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde outubro, quando o ministro Mauro Campbell Marques tirou o caso do Tribunal de Justiça (TJ), onde o desembargador Orlando Perri era relator.
Estopim
O caso dos grampos ilegais só veio à tona com a denúncia do promotor Mauro Zaque, motivado por desentendimentos pessoais. Zaque afirmou ter recebido uma denúncia anônima e alertado o governador sobre os grampos por diversas vezes, desde outubro de 2015 – uma delas usando uma apresentação em PowerPoint, acompanhado do adjunto da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e também promotor Fabio Galindo.
Pedro Taques admitiu que Zaque avisou sobre os grampos, mas disse que considerou as denúncias como “fofoca”. Segundo o governador, o ex-amigo se rebelou porque ele se recusou a exonerar Zaqueu Barbosa do comando-geral da PM em 2015, quando Zaque era secretário de Segurança Pública, e a nomear José Antonio Borges como procurador-geral de Justiça, em 2017, quando o promotor não fazia mais parte do secretariado.