O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Ele foi denunciado por organização criminosa e crime de responsabilidade, no desdobramento da Operação Capistrum.
Realizada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a operação tinha como alvo suspeitas de fraudes em contratações e pagamentos de benefícios a servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o MP, centenas de contratações na secreteria teriam ocorrido somente para atender a interesses políticos, ou seja, pedidos de vereadores que faziam parte da base de apoio ao prefeito na Câmara de Cuiabá.
Além disso, boa parte dessas pessoas receberia o prêmio-saúde – um benefício em dinheiro pago a servidores do setor – sem ter direito a isso.
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Além de Emanuel, a promotoria incluiu na denúncia a primeira-dama Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, a secretária de Governo e Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Ivone de Souza, e também o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.
A íntegra da denúncia, oferecida pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, não foi disponibilizada pelo MP porque o documento está sob sigilo.
Julgamento suspenso
A denúncia tem mais de 100 páginas e foi recebida nessa quarta-feira (17). O documento ainda será apreciado pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva. Por isso, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Emanuel Pinheiro, previsto para esta quinta-feira (18), foi suspenso.
No adiamento, o magistrado determinou que o julgamento aconteça na próxima sessão possível da Turma de Câmaras Criminais Reunidas.
O que diz a defesa de Emanuel?
O LIVRE entrou em contato com o advogado Francisco Faiad, que representa Emanuel Pinheiro, mas este disse que estava em uma reunião e não poderia comentar o assunto no momento. O espaço segue aberto para manifestações.
