Juíza recebe denúncia por propaganda de Bolsonaro em Alta Floresta

Gabinete do deputado rejeitou notificação enviada pelo TRE em disputa sobre outdoor

(Foto: Agência Estado)

A juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, recebeu uma denúncia de propaganda antecipada contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL). O Ministério Público Eleitoral questiona a instalação de um outdoor com a foto do pré-candidato à presidência da República no município de Alta Floresta (795 km de Cuiabá).

Antes de receber a denúncia, a magistrada havia pedido que o Ministério Público qualificasse Bolsonaro, ou seja, inserisse seus dados, incluindo endereços para intimações, o quê foi feito pelos promotores.

O gabinete do deputado rejeitou o recebimento de uma notificação para apresentar sua defesa. A juíza recebeu a denúncia no dia 07 de fevereiro e a carta enviada ao pré-candidato foi devolvida no dia 12 de março. No processo, o Ministério Público pede a retirada do outdoor. A situação estaria ferindo as regras para as eleições de outubro deste ano.

Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos, moradores do município no Norte do Estado, são apontados como responsáveis pelo outdoor em apoio ao deputado. Conde foi devidamente intimado, porém Moisés dos Santos também teve a notificação devolvida.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, uma denúncia eleitoral foi recebida por meio do sistema Pardal contra o deputado federal. O outdoor estaria localizado próximo à rodoviária de Alta Floresta e faria propaganda clara às pretensões de Bolsonaro se candidatar à presidência da República.

“A mensagem não traz pedido de voto, mas a bandeira do Brasil revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”, narra a denúncia.

O Ministério Público foi ao local e verificou que Denner Richardson é proprietário do local onde o outdoor está fixado. O proprietário informou que o espaço foi cedido para colocação da propaganda, sem custo, a pedido de Moisés dos Santos.

“Instado a se manifestar, o representado Moisés Prado dos Santos alegou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo de colaboradores no aplicativo WhatsApp, constituído por 162 integrantes, cujas despesas foram arcadas pelos colaboradores”, narrou a magistrada em decisão anterior.

O Ministério Público Eleitoral pediu que os representados, incluindo o deputado Jair Bolsonaro, fossem notificados para a retirada do outdoor devido à possível propaganda antecipada.

“Sendo essa uma fase antecipada das eleições gerais que ocorrerão no dia 07 de outubro de 2018, nota-se que diversos grupos sociais já começaram a se manifestar dando apoio a alguns pretensos candidatos, seja nas redes sociais, WhatsApp,ou até mesmo nos ambientes que nos cercam no dia-a-dia corrente”, escreveu a juíza eleitoral.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

1 COMENTÁRIO

  1. Todo esse ‘mimimi’ é pq se trata do futuro presidente do Brasil, pq se fosse um outdoor do futuro presidiário e ex presidente ai… estaria tudo ok e fariam vista grossa.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMarioneide Kliemaschewsk assumirá a Seduc em abril
Próximo artigoEstudantes da rede estadual se apresentam na Arena Pantanal

O LIVRE ADS