A juíza da 2ª Vara Cível, Adriana Sant’Anna Coningham, representou o Poder Judiciário na 19ª Conferência Anual do Banco sobre Terra e Pobreza. O evento ocorreu em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, de 19 a 23 de Março. Sob o título “Vara Especializada Sobre a Terra em Mato Grosso, Brasil: Conquistas e Desafios em Coletivos da Terra”, o artigo da magistrada foi escolhido para apresentação dentre os mais de 900 inscritos.
O texto foi escrito em coautoria com o professor da Unicamp Bastiaan Reydon, o advogado da OAB-MT Rodrigo Miranda, o conselheiro da Anoreg-MT José de Arimatéa Barbosa, e o assessor da Vara Agrária Vitor Hugo Souza Jr. Para sua construção, foram levantados dados inéditos dos conflitos possessórios no Estado, como o total de área envolvido, os tipos de atividades desenvolvidas nessas áreas e as porcentagens de áreas públicas e privadas, dentre outras informações.
Segundo a magistrada, a apresentação teve como objetivo mostrar o protagonismo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos conflitos de terra, com a criação da Vara Especializada em direito agrário no ano de 2008, da Comissão Estadual de Assuntos Fundiários, em 2011, envolvendo todos os órgãos fundiários no debate e das Comissões Municipais de Assuntos Fundiários, em 2014.
“Na apresentação, destacamos a acessibilidade da nossa Justiça, haja vista que em muitos conflitos o juiz da vara especializada em direito agrário se desloca até o local do conflito onde conversa com todos os envolvidos, o que, apesar da dificuldade de acesso e distâncias percorridas, é uma ação extremamente inclusiva e permite ao juiz um profundo conhecimento sobre o conflito”, relata a juíza.
Para ela, dois objetivos foram alcançados “o primeiro, de projetar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário em Mato Grosso e, o segundo, em aprimorar constantemente minha compreensão como julgadora sobre o tema, com a possibilidade de aprender e trazer práticas mais eficientes eventualmente desenvolvidas por outros países que possam de alguma forma minimizar os conflitos pela terra”.
O próximo passo será a divulgação dos dados levantados aos interessados pela questão fundiária. Uma reunião com instituições, associações, movimentos sociais e demais envolvidos com conflitos coletivos possessórios rurais será realizada ainda este mês com o objetivo de ampliar o debate na busca de soluções.
Com Assessoria
