A juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL), disse que a decisão do desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma tentativa de golpe do Partido dos Trabalhadores (PT).
A tentativa de soltura do ex-presidente Lula, na avaliação de Selma Arruda, foi um tiro no pé para a possível candidatura dele à Presidência da República nas eleições deste ano. “Quanto mais golpes desse tipo forem tentados, mais a população antipatiza. É impressionante as artimanhas que usam, é impressionante”, afirmou, em entrevista ao LIVRE.
A pré-candidata ainda afirma que não há possibilidade de Lula ser solto nem de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018. Selma ressaltou que a decisão de soltura foi revogada pelo fato de o desembargador não ter competência legal.
“Aproveitaram [PT] o plantão para tentar. Mas o juiz Sérgio Moro foi muito firme em se recusar a cumprir, exatamente porque é nítido o conluio nesta história”, disse.
Questionada se acreditava em um possível favorecimento por parte do desembargador plantonista, Selma disse que o pedido de soltura de Lula neste domingo (08) foi proposital. “A notícia que li, não sei se é verdadeira, é que esse desembargador foi militante do PT por vários anos. Então aproveitaram o dia que ele estava de plantão para fazer esse pedido, sabendo que seria deferido (aceito)”.
Por ter sido juíza por muitos anos, Selma falou que é comum esperarem certos magistrados estarem de plantão no Judiciário para que sejam feitos pedidos, por exemplo, de liberdade.
“Nesse caso específico não conseguiram êxito porque o desembargador não tinha nem competência para decidir. Ele decidiu como se a autoridade coautora fosse do Sérgio Moro, mas quem mandou prender foi o Tribunal Superior. Portanto, ele [desembargador] não tinha competência sobre uma decisão da mesma, digamos, categoria que a dele”, explicou a juíza aposentada.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Apesar de o juiz Rogério Favreto, do TRF4, em Porto Alegre, já ter expedido alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste domingo, o juiz Sergio Moro afirmou, por meio de despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.
Segundo o documento, o magistrado foi orientado pelo presidente do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, a consultar o relator natural da ação de condenação de Lula antes de cumprir a decisão.
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