Cuiabá e Várzea Grande vão ficar mais sete dias em quarentena. A determinação é do juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada de Saúde, da Região Metropolitana.
A decisão seguiu sugestão dada pela Prefeitura de Várzea Grande e recebeu apoio da prefeitura da Capital, durante audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (9).
Com a prorrogação da quarentena, que encerraria na sexta-feira (10), as atividades econômicas não essenciais deverão continuar suspensas até dia 17 de julho, sexta-feira da próxima semana.
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) comentou que respeita a decisão do magistrado, mas que insiste no direito em tomar decisões como gestor.
“Sou a favor de salvar vidas, inclusive, essa é a minha missão durante o enfrentamento à pandemia”, destaca o prefeito, por meio de nota.
Ao acatar acordo das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Lindote não acolheu de forma integral o pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou no mínimo mais 14 dias de quarentena nas duas cidades.
O juiz Lindote argumentou ao dirimir sobre a questão da quarentena, que sua decisão não está criando políticas públicas a seres desempenhadas pelo Poder Executivo, mas sim, conhecendo se os entes públicos estão cumprindo com suas obrigações institucionais e constitucionais.
“O que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas ante o atraso e ineficiência do aparelho estatal. Os óbitos estão aumentando diariamente e a tendência é que mais pessoas venham a sucumbir diante da falta de assistência médica adequada”, afirmou o juiz.
Lindote ainda estabeleceu que ao final dos sete dias de quarentena, poderá convocar nova audiência de conciliação, ou prorrogar por mais sete dias as medidas de combate ao coronavírus.
