A denúncia do Ministério Público que acusa o ex-presidente do MT Saúde Yuri Bastos Jorge, por supostas irregularidades que teriam ocasionado o desvio de R$ 3,3 milhões, é mantida pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Por conta da quantidade de testemunhas, o magistrado designou audiências de instrução e julgamento com as testemunhas de acusação para dia 13 de agosto, às 14 horas. No dia 20, também às 14h, será a vez das de defesa do ex-presidente do MT Saúde e o interrogatório dos acusados.
Além de Yuri, são réus na ação William I Wei Tsui e Hilton Paes de Barros. Nos autos, a defesa do ex-presidente pediu pela rejeição da denúncia por ausência de justa causa. A defesa de Yuri ainda solicitou que o MP comprovasse a origem das imagens de um DVD em que ele aparecia.
O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido, fundamentando que as imagens que constam na denúncia, do qual o DVD se encontra nos autos, foram retiradas, em 2010, de um telejornal de grande repercussão, de forma que são públicas e que não é prova ilícita.
“A reportagem investigativa apresentada no telejornal foi capturada pelo circuito interno de TV, instalado no escritório do correu Hilton Paes de Barros, e serviu para estampar o ocorrido de forma dinâmica, enriquecendo a demonstração dos pormenores e de como os fatos se desenrolaram”, disse o magistrado na decisão.
O juiz ainda destacou que a denúncia foi acompanhada de outras evidências, como notas fiscais e vários documentos. “Os quais comprovam a materialidade e apontam fortes indícios de autoria tudo a embasar o recebimento da denúncia e autorizar a instrução processual”.
Segundo consta na denúncia, o MT Saúde realizou licitação para contratação de serviços técnicos especializados por um ano. Venceu a licitação a empresa Sesi (Serviço Social da Indústria) e o contrato foi executado de fevereiro a outubro de 2004.
Yuri Bastos teria promovido contratação direta, sem devido processo licitatório, e contratou a segunda colocada da concorrência, Connectmed, que assinou contrato em novembro de 2005.
De acordo com o Ministério Público, dois meses após a assinatura do contrato, foi firmado um aditivo de R$ 60 mil por mês. Um mês após houve outro, no valor de R$ 68,3 mil, firmado com a Connectmed, que era administrada por Hilton Paes de Barros, casado com a irmã de Edson Vitor Aleixes de Mello e contador pessoal de Yuri.
