Mato Grosso

Juiz manda secretário de Infraestrutura apagar postagens do Facebook e Instagram

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Juiz manda secretário de Infraestrutura apagar postagens do Facebook e Instagram
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Duarte, terá que apagar das suas redes sociais postagens que foram consideradas publicidade institucional do governo Pedro Taques (PSDB). Em outra decisão, a Justiça Eleitoral já havia determinado a remoção de conteúdos da mesma natureza nas redes sociais do governador.

O juiz Ulisses Rabaneda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendeu a representação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que deve fazer parte da coligação que deve ter Mauro Mendes (DEM) como candidato a governador. Além disso, Taques já foi alvo de 17 ações do PDT, que deve ter Otaviano Pivetta como candidato a vice-governador de Mendes.

Rabaneda determinou que as postagens sejam apagadas em até 48 horas. A pena pelo descumprimento é de até R$ 5 mil por dia. A decisão é da quinta-feira (2). No processo, o PHS afirmou que Marcelo Duarte compartilhou em suas páginas oficiais do Facebook e do Instagram pelo menos 20 conteúdos publicitários produzido pela equipe de comunicação do Estado, que tratava de obras e reformas feitas pela atual administração.

Tratam-se de conteúdos referentes à concessão dos aeroportos de Mato Grosso, pavimentação da Rodovia do Coxipó do Ouro, bem como a construção de 300 Km de rodovias estaduais no programa Pró-Estradas, em Alto araguia e Alta Floresta.

O PHS afirmou que essas publicidades possuem grande alcance, pois Marcelo Duarte tem quase quatro mil seguidores no Instagram e nove mil seguidores no Facebook. A publicidade institucional está entre as condutas proibidas para agentes públicos no período de três meses antes das eleições.

Outro lado

A assessoria de Marcelo Duarte informou que ele ainda não foi notificado da decisão judicial e adiantou que, assim que for citado, de imediato cumprirá a liminar.

(Com assessoria)

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