Mato Grosso

Juiz federal suspende ação que apura venda de sentenças

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Juiz federal suspende ação que apura venda de sentenças

O juiz João Moreira Pessoa de Azambuja, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, suspendeu uma ação da Operação Asafe. As investigações, iniciadas em 2010, tiveram como alvo juízes, advogados, políticos e outras pessoas em Mato Grosso. O Ministério Público Federal (MPF) apontou para um esquema de venda de sentenças no Estado.

“Suspenda-se o processo, conforme determinado pelo STF”, escreveu o magistrado em decisão publicada nesta segunda-feira (16).

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o desdobramento da operação em novembro de 2017. A suspensão foi dada a pedido do advogado Rodrigo Vieira Komochena, réu no processo.

Além de Komochena também são réus Phellipe Oscar Rabello Jacob (filho do ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Eduardo Jacob, já falecido); Eduardo Gomes da Silva Filho (advogado); Diane Vieira de Vasconcellos Alves (ex-prefeita de Alto Paraguai); Alcenor Alves de Souza (ex-prefeito de Alto Paraguai); Bruno Alves de Souza (sobrinho de Alcenor); Luís Carlos Dorileo de Carvalho (lobista); Renato César Vianna Gomes (advogado e ex-juiz membro do TRE), Maria Abadia de Souza Aguiar (advogada e ex-juíza membro do TRE), André Castillo (advogado), Santos de Souza Ribeiro (lobista), Ivone Reis de Siqueira (lobista) e Claudio Manoel Camargo Junior.

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teria sido “comprada” para manter o mandato da então prefeita de Alto Paraguai Diane Vieira de Vasconcellos Alves. A sentença teria sido dada pelo então juiz Eduardo Jacob e confirmada pelo presidente do TRE à época, o desembargador aposentado Evandro Stábile.

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