Juiz extingue processo contra policial acusado de trabalhar bêbado e ameaçar oficial

Segundo o Ministério Público, o policial chegou a chamar o comandante de "bosta" e "covarde"

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu extinguir um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o cabo da Polícia Militar, Marcos Gomes Vilela, acusado de ir trabalhar embriagado e de ter desobedecido e ameaçado seu oficial. A decisão é do dia 3 de maio.

Conforme consta na ação, o caso teria acontecido no dia 6 de março de 2015, quando o quartel de Primavera do Leste (320 km de Cuiabá) deflagrou a Operação “Asfixia”.

Segundo registrou a denúncia, Vilela estava escalado para atuar na operação, mas se apresentou para o serviço embriagado. Ainda, ao ter sido repreendido pelo Major Lindberg Carvalho de Medeiros, que era comandante da unidade, ele teria reagido de forma explosiva e ainda retirado a manicaca de sua farda e jogando-a sobre a mesa.

“Ao ser-lhe dada ‘voz de prisão’, o denunciado, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, desacatou aquele superior e comandante da unidade (Maj PM Lindberg), ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, e procurando deprimir-lhe a autoridade, com os seguintes dizeres: você é um bosta, oficial de merda, você é um covarde'”, diz trecho da denúncia.

Ainda conforme o Ministério Público, o cabo PM teria ameaçado o oficial, ao dizer que lhe daria uma “porrada” na cara caso este lhe dirigisse a palavra.

Extinção da ação

De acordo com o juiz, para o crime de embriaguez em serviço, o militar teria pena de detenção fixada entre seis meses a dois anos. Por desrespeitar o superior, a detenção não passaria de um ano. Já quanto ao desacato, ofendendo a autoridade do comandante, a condenação à prisão poderia chegar até quatro anos.

Faleiros observou que a denúncia foi recebida em março de 2015, tendo, portanto, se passado mais de quatro anos – tempo para a pretensão punitiva do policial acusado. Dessa forma, segundo o juiz, haveria a prescrição da pena.

“Portanto, reconhecer antecipadamente significa evitar a inocuidade jurídica em atendimento a melhor política criminal e dinâmica processual, uma vez que evitará prosseguimento inútil dos feitos”, considerou o magistrado.

Por isso, o juiz declarou extingo o processo, por falta de interesse de agir. Com isso, a ação foi arquivada.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorPrefeitura de Várzea Grande vai pavimentar 75 km de ruas e avenidas
Próximo artigoReceita abre nesta quarta consulta a lote da malha fina

O LIVRE ADS