A Justiça Federal determinou a absolvição, a soltura e a devolução do passaporte e da passagem área de um homem preso em flagrante com quase seis quilos de cocaína. O suspeito, que mora na Espanha, foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília (DF) quando tentava embarcar com a droga, rumo a Portugal.
A decisão é do juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Marcus Vinicius Reis Bastos. O magistrado entendeu que o acusado, Luiz Alberto Castro Benites, de 35 anos, apenas cometeu o crime para poder sustentar a família, já que ele é casado, pai de gêmeos e está desempregado.
O acusado é natural do Equador, mas atualmente mora na Espanha. Ele disse em depoimento que a empresa onde prestava serviços de transporte faliu e, em um momento de desespero financeiro, aceitou transportar a droga em troca de dinheiro.
“Resta claro que o acusado Luiz Alberto Castro Benites foi apenas recrutado como transportador da mercadoria, ou seja, a ‘mula’, sem ter nenhum envolvimento direto com o tráfico de drogas, nem tampouco ter dimensão da ilicitude que cometia”, diz o juiz, na decisão.
O homem entrou no Brasil pelo aeroporto de Porto Velho (RO) e seguiu de táxi até uma cidade da Bolívia. No país vizinho, recebeu duas malas contendo o entorpecente. Em posse dos quase seis quilos de droga, Luiz retornou a Porto Velho e embarcou de avião para Brasília.
Do aeroporto da capital federal ele iria pegar outro avião e o seu último destino era Madrid, na Espanha. Aos policiais federais, o acusado alegou não ter ciência do tipo de droga que estava transportando.
A decisão do juiz federal é de 20 de julho e o delegado da Polícia Federal foi notificado no dia 24.
