Juiz absolve traficante porque ele “agiu para garantir o sustento da família”

Acusado foi preso pela Polícia Federal com quase seis quilos de cocaína

Foto: Ilustração

A Justiça Federal determinou a absolvição, a soltura e a devolução do passaporte e da passagem área de um homem preso em flagrante com quase seis quilos de cocaína. O suspeito, que mora na Espanha, foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília (DF) quando tentava embarcar com a droga, rumo a Portugal.

A decisão é do juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Marcus Vinicius Reis Bastos. O magistrado entendeu que o acusado, Luiz Alberto Castro Benites, de 35 anos, apenas cometeu o crime para poder sustentar a família, já que ele é casado, pai de gêmeos e está desempregado.

O acusado é natural do Equador, mas atualmente mora na Espanha. Ele disse em depoimento que a empresa onde prestava serviços de transporte faliu e, em um momento de desespero financeiro, aceitou transportar a droga em troca de dinheiro.

“Resta claro que o acusado Luiz Alberto Castro Benites foi apenas recrutado como transportador da mercadoria, ou seja, a ‘mula’, sem ter nenhum envolvimento direto com o tráfico de drogas, nem tampouco ter dimensão da ilicitude que cometia”, diz o juiz, na decisão.

O homem entrou no Brasil pelo aeroporto de Porto Velho (RO) e seguiu de táxi até uma cidade da Bolívia. No país vizinho, recebeu duas malas contendo o entorpecente. Em posse dos quase seis quilos de droga, Luiz retornou a Porto Velho e embarcou de avião para Brasília.

Do aeroporto da capital federal ele iria pegar outro avião e o seu último destino era Madrid, na Espanha. Aos policiais federais, o acusado alegou não ter ciência do tipo de droga que estava transportando.

A decisão do juiz federal é de 20 de julho e o delegado da Polícia Federal foi notificado no dia 24.

 

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18 COMENTÁRIOS

    • Realmente; terá que restituir a mercadoria e dar um Atestado de Qualidade e Isenção de Impostos a Mercadoria doTrabalhador. Quem será o MAU Cidadão? he he he he

  1. Vai ser o mesmo julgamento se alguém for pistoleiro (matador de aluguel)? Se roubar o veículo de um pai de família? Se extorquir os cofres públicos para sustentar a família? Estuda tanto para dar uma sentença dessas? Socorro. Também quero ser juíiz

  2. Qto será q esse juiz levou por fora? Meu Deus, liberar o coitadinho pq ele entendeu q ele traficou para sustentar a familia… Me poupe, Leis de bosta, juizes despreparados. Só pode ser irmao do Gilmar.. cada uma

  3. MEU DEUS, ISTO E UM COMPLETO ABSURDO …!!!! tenho vergonha só deste juiz ter o mesmo sobrenome que eu .. !! onde esta o CNJ para investigar isto, ai tem coisa muito errada !!?!?!?!

  4. Difícil opinar de forma consistente, sem acesso ao processo. Porém, às vezes, emum caso concreto, se houver conflito entre Direito x Justiça, penso que o juiz deve sempre optar por esta. E, baseando-me apenas nos elementos trazidos no texto, parece-me que a decisão foi justa!

    • Adriano, a coisa é muito simples, é crime ou não traficar com droga??? se é crime e ele sabia o que estava fazendo, o cara deve ser preso. Não estava com umas gramas, o um tijolinho, estamos falando de 6 quilos, isso aí são miles de dólares.
      Por favor, nos liustre quais elementos do texto justificam a decisão do juiz…

  5. Meu Deus!
    Como esse Juiz é bonzinho com traficantes…! É bem capaz que ele solte todos os traficantes, os corruptos, os estuprandores. Será que esse cara é de fato um Juiz de Direito? Ou ele estudou as leis ao contrário?

  6. Pronto! Agora temos uma belíssima jurisprudência: matar, roubar, traficar, entre outros delitos, já pode! Mas só se for para alimentar a prole. Se for para enriquecimento ilícito, continua não podendo… Bolsonaro, me acode!!!

  7. Cada vez me envergonha mais e mais ver as desculpas esfarrapadas que certos cidadãos encontram para não admitir o “que é certo” do que “é totalmente errado”, ser um cidadão do bem e integro é tão difícil assim?? Estamos criando um “monstro social” tampando os olhos e vamos pagar caro por essa omissão.

  8. ISTO É UMA….. VERGONHA!!!! É UM ABSURDO DAR TANTO PODER PARA JUÍZES TOMAREM DECISÕES CONTRÁRIAS ÀS LEIS. NÃO HÁ PREVISÃO NA LEI DE DROGAS, MUITO MENOS NO CÓDIGO PENAL, PARA ABSOLVER O RÉU PORQUE “agiu para garantir o sustento da família”. Entendo que o magistrado deve ter autonomia e liberdade para formar sua convicção, mas não para abusos como este. Isso é um tapa na cara da sociedade de bem, que trabalha honestamente e segue o ordenamento jurídico.

  9. Será que não tem um juiz da Indonésia atoa lá não tá fazendo falta por aqui. Acorda Brasil por um desses é que filhos e filhas roubam, matam e Distrito famílias.
    O cara só pensou em traficar? Nao poderia lavar carro, fazer uma capinar, vender bala, ou qualquer outra coisa mais digna.

    Infelizmente no Brasil só tem valor quem é desonesto

  10. Coitado do F. beira mar, ele tbm só se tornou chefe por necessidade de apoio aos demais sem família no tráfico…deveria valer a ele tbm essa nova concepção da jurisprudência…
    # soltafbeiramar….

  11. Você que tá aí desempregado, para de procurar emprego.
    Rouba um carrinho ali, uns produtos no supermercado ali ou então vá transportar drogas, produtos de contrabando ou qualquer outra coisa. Fique à vontade.
    Se for preso, é só alegar que o “serviço” é pra sustentar a família e tá tudo certo.
    O camarada estuda anos, para depois vir dar uma sentença sem pé e nem cabeça. Onde vamos parar?!
    Este é o Brasil onde o poste mija no cachorro.

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