Judiciário

Juiz determina penhora de imóvel de candidato ao Senado em MT

Empresário Reinaldo Morais sofre ação extrajudicial por não quitar móveis planejados encomendados para sua casa

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Juiz determina penhora de imóvel de candidato ao Senado em MT
Reinaldo Morais (Foto: Divulgação)

Em uma ação de execução de título extrajudicial, que corre na 7ª Vara Civil de Cuiabá, o juiz Yale Sabo Mendes determinou penhora do imóvel localizado no centro da cidade de propriedade do empresário Reinaldo Morais, candidato ao Senado pelo PSC.

O local atualmente é sede de uma igreja evangélica, que se tornou alvo de uma briga judicial em razão de inadimplemento que envolveria diretamente o empresário e candidato ao Senado. Além de proprietário do imóvel, Reinaldo Morais é fundador e diretor do Conselho de Fundadores da Igreja.

O pedido de penhora do imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões foi solicitado à Justiça por uma empresa de móveis planejados, nos autos de uma ação de execução de título extrajudicial. A empresa requer o imediato pagamento, em valores atualizados, de R$ 270 mil por conta de móveis planejados adquiridos para instalação em um imóvel localizado no Condomínio Florais dos Lagos, um dos locais com metros quadrados mais caros de Cuiabá.

Procurada pela reportagem, a empresa credora informou que “a questão encontra-se judicializada e que não irá comentar sobre o assunto, pois caberá à Justiça a decisão pelo pagamento, mas os móveis já foram fabricados, porém não entregues pelo inadimplemento e ainda pelo fato de a obra não comportar a instalação por estar inacabada e paralisada, conforme foi noticiado nos autos”.

No dia 28 de novembro de 2019, o juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá determinou a citação do empresário Reinaldo Morais para efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias. Do contrário, poderia ter o patrimônio bloqueado para pagamento da dívida correspondente a R$ 270 mil.

Atualmente, a ação de execução de título extrajudicial aguarda o julgamento de exceção de pré-executividade protocolada pela defesa de Reinaldo Morais.

Outro lado

Em síntese, a defesa do empresário alega que a parte autora carece de provas no pedido de bloqueio de bens, uma vez que não apresentou as notas fiscais relativas à venda dos móveis planejados. Por isso, todo o processo seria nulo em razão de carência processual.

Ao LIVRE, Reinaldo Morais informou que, juntamente com sua família, escolheu a empresa de móveis para que a mesma realizasse o projeto e execução dos móveis planejados para a nova residência que está sendo construída.

“No entanto, após mais de R$ 400 mil terem sido pagos adiantados, nenhum móvel foi entregue pela empresa”, afirmou, através de assessoria de imprensa.

O empresário afirma ainda que está disposto a quitar o valor total da compra, mas vai aguardar a entrega dos produtos.

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