Juiz de MT intima presidente da França por incêndios florestais em Sinop

Juiz Mirko Vincenzo Giannotte cobrou explicações do governo francês, que detém 51% das ações de empresa que comanda usina hidrelétrica

Imagem Ilustrativa (Foto: Sesp/MT)

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi intimado pela Justiça de Mato Grosso a dar explicações sobre um incêndio em área de preservação permanente. O fogo teria sido causado pela usina hidrelétrica Companhia Energética Sinop S/A, da qual o governo francês possui 51% das ações da EDF – Électricité de France.

A decisão liminar citando Macron foi proferida nesta terça-feira (3) pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte, conforme informações divulgadas pelo site Ponto na Curva.

De acordo com o site, o juiz Giannotte destacou em seu despacho o fato de o presidente francês ter condicionado a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ao cumprimento de uma agenda climática. Sendo assim, para o magistrado, é de esperar que Macron saiba dos impactos ambientais que a usina tem causado em solo mato-grossense.

Além disso, o juiz citou a situação de queimadas que o Estado enfrenta todos os anos em período de estiagem e considerou que os responsáveis pela usina deveriam ter adotado medidas preventivas.

Além das explicações do governo francês sobre o caso, a decisão liminar cobra que seam adotadas medidas para prevenção de futuros incêndios florestais. Tais ações precisam ser colocadas em prática num prazo de 30 dias, caso contrário, o juiz já previu a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 1 milhão.

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