O senador Jayme Campos (DEM-MT) pediu que o Senado vote um projeto de lei de sua autoria que estabiliza o preço dos combustíveis, vinculado à variação do dólar.
A proposta cria (PL 1.582/2021) institui o Fundo de Estabilização de Preços de Petróleo (Fepetro), que seria criado com a finalidade de constituir fonte de recursos para programas e projetos que contribuam para a estabilização dos preços no mercado de petróleo e de gás natural.
“Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a variação nos preços dos combustíveis de veículos chegou a 45% [12 meses]. Penso que o Senado pode fornecer instrumentos para o governo federal conter as flutuações dos preços desses produtos no mercado doméstico”, disse.
O pedido de colocar o projeto de lei em pauta foi feito durante fala em plenário na semana passada. Jayme Campos criticou a “postura de expectador” que o Senado estaria tendo em relação às altas constantes no preço dos combustíveis.
Ele afirmou que as altas descontroladas interferem negativamente na economia nacional, causando grandes impactos no orçamento da classe trabalhadora, além de atingir o setor empresarial e a renda das famílias.
