Janaina acusa deputados de usar CPI do MPE para barganha e cobra arquivamento

Deputada tenta emplacar CPI dos Grampos mas encontra dificuldades porque há outras três investigações abertas

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) acusou os colegas de usarem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público como ferramenta para barganhar. Ela promete entrar na Justiça para arquivar a CPI, que se arrasta desde novembro de 2015, sem conclusão. Com o arquivamento dessa investigação, o caminho estará livre para a abertura de novas CPIs.

Janaina tenta emplacar uma investigação sobre o escândalo dos grampos ilegais no governo Pedro Taques (PSDB), porém, encontra dificuldades porque já existem três CPIs abertas na Assembleia Legislativa – a do MPE, dos Empréstimos Consignados e das Pedaladas (que investiga o Fethab e o Fundeb).

“Uma CPI que não funciona, que está aí só para atrapalhar a criação de outras CPIs e, ao que me parece, para barganhar alguma coisa. Porque é uma CPI que nunca andou, nunca funcionou, e ninguém quer encerrar, não sei por quais motivos”, disparou Janaina, à imprensa, depois de ter o requerimento para abrir a CPI dos Grampos rejeitado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que precisa de um pedido da própria comissão para levar o documento para ser votado em plenário e, assim, encerrar a CPI. Janaina rebateu a declaração e ainda tachou a CPI do MPE de vergonhosa. “Existe comissão dessa CPI? Porque eu faço parte, eu fui na reunião em que havia promotores para serem ouvidos, e não conseguiram fazer quórum de três deputados. Essa CPI é uma vergonha para a Casa”, afirmou.

Janaina passou a compor a comissão com a prisão de Mauro Savi (DEM), acusado de liderar um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na reunião de 24 de maio, quando o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, compareceu para depor, apenas ela e o deputado Oscar Bezerra (DEM) estavam presentes, de modo que não houve quórum para tomar o depoimento. Na ocasião, Janaina pediu pela primeira vez o arquivamento da CPI.

Para abrir uma CPI, normalmente é preciso ter o apoio de um terço da Assembleia, ou seja, oito deputados. Quando já existem três inquéritos, para abrir o quarto são necessárias 16 assinaturas, ou dois terços da Assembleia. Ela prometeu buscar as assinaturas necessárias, enquanto não consegue arquivar a CPI do MPE.

“Está claro para mim que há a formação de um novo bloco de deputados que estão em posição contrária ao governador, não obstante as coligações, mas oposição ao governo atual. Então vamos tentar reunir esses deputados para buscar essas assinaturas”, disse Janaina.

A CPI do MPE também conhecida como CPI das Cartas de Crédito, investiga a denúncia de que houve irregularidades na emissão e troca de R$ 10 milhões em cartas de crédito para quitar dívidas referentes a direitos trabalhistas de promotores e procuradores. A denúncia foi feita pelo ex-secretário de Estado Eder Moraes e 23 dos 24 deputados apoiaram a comissão. Apenas Zeca Viana (PDT) se recusou a assinar o requerimento.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorBanco da Amazônia lança Editais de Patrocínio 2019
Próximo artigoAdvogado diz que ser algoz de Arcanjo era única bandeira de Taques