“Isso não vai acontecer”, diz presidente do TJ sobre redução do duodécimo

Governador eleito Mauro Mendes tem anunciado que pretende reduzir orçamento dos Poderes

Desembargador Carlos Alberto da Rocha, presidente do TJMT (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto, “aposta” que o próximo governador Mauro Mendes (DEM) não vai reduzir o repasse do duodécimo do Judiciário. “Estamos conversando e isso não vai acontecer”, disse nesta sexta-feira (14).

O magistrado já havia falado que não aceitaria, de forma alguma, a redução do orçamento por parte do Governo do Estado, que atualmente é de R$ 1,16 bilhão. Carlos Alberto ainda destaca que é necessário o aumento de 10% no duodécimo.

Com pouco mais de R$ 100 milhões em caixa, o desembargador afirma que seria possível a contratação de novos juízes, que atenderiam as comarcas do interior, chamadas de Vara Única. Com o congelamento ou redução do orçamento, o presidente do TJMT destaca que o funcionamento do órgão seria prejudicado.

“Primeiro é que não conseguiria repor os magistrados e servidores. Eu teria hoje, em tese, 30 vagas para magistrados, isso tem um custo, e aí eu teria assessoria, teria servidores, então isso vai impactar. Uma comarca fica sem um juiz, outra comarca fica sem servidor, a gente não conseguiria deixar todas de forma adequada, isso impacta muito”.

A inauguração de novos prédios da Justiça, porém, não depende do duodécimo repassado pelo Executivo Estadual, pois o TJMT conta com um fundo próprio, o Funajuris.

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