Isenção do ICMS para gás de cozinha

Projeto de lei quer suspensão cobrança em Mato Grosso enquanto houver situação de calamidade da pandemia

Foto da Agência Brasil

Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pretende isentar a cobrança do ICMS sobre o gás de cozinha (GLP). A isenção proposta ficaria em vigor durante o período de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus.

A média nacional do ICMS sobre o preço do gás é de 14%. 

O autor da proposta, deputado estadual Dr. Gimenez (PV), diz que em 2020 o preço para o botijão de 13kg teve alta de 9,24%, a maior registrada no histórico de acompanhamento de reajuste. 

Em Mato Grosso, o preço varia hoje entre R$ 97,50 e R$ 120, a depender da localização da cidade. O projeto de lei protocolado esta semana e segue a linha de benefícios, como a suspensão do IPVA. 

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