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Isenção do ICMS para gás de cozinha

Projeto de lei quer suspensão cobrança em Mato Grosso enquanto houver situação de calamidade da pandemia

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Isenção do ICMS para gás de cozinha
Foto da Agência Brasil

Um projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pretende isentar a cobrança do ICMS sobre o gás de cozinha (GLP). A isenção proposta ficaria em vigor durante o período de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus.

A média nacional do ICMS sobre o preço do gás é de 14%. 

O autor da proposta, deputado estadual Dr. Gimenez (PV), diz que em 2020 o preço para o botijão de 13kg teve alta de 9,24%, a maior registrada no histórico de acompanhamento de reajuste. 

Em Mato Grosso, o preço varia hoje entre R$ 97,50 e R$ 120, a depender da localização da cidade. O projeto de lei protocolado esta semana e segue a linha de benefícios, como a suspensão do IPVA. 

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