Uma auditória feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) teria encontrado diversas irregularidades no programa Pró-Família, que destina recursos para famílias de baixa renda em Mato Grosso. Só em Cuiabá, conforme informações da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), mais de 2,4 mil pessoas recebem o benefício, no Estado todo o número chega a 18 mil.
Conforme o relatório preliminar da CGE, pessoas que não se enquadram no perfil e até servidores públicos estariam recebendo o benefício, R$ 100 por mês, dos cofres públicos. Ainda não foi divulgado o total de beneficiários que estariam irregulares e nem mesmo os municípios onde foram encontradas as não conformidades.
Uma fonte disse ao LIVRE que o governador Mauro Mendes (DEM) recebeu o relatório na última sexta-feira (22) e afirmou que irá mexer no programa. “Como é uma lei ele não pode simplesmente suspender. Mas nesta semana ele deve anunciar as medidas que irá tomar. É certo que do jeito que está não dá para continuar. As irregularidades encontradas pela CGE são consistentes”, disse a fonte.
Da forma como foi criado, o Governo do Estado repassa os recursos para um empresa privada, chamada ValeCard, para que a empresa repasse aos beneficiários. “Quem garante que não há irregularidades nesse repasse?”, questiona a fonte.
À época da criação do benefício, corria nos bastidores do Palácio Paiaguás de que essa seria uma “sacada eleitoreira”. Na ocasião, o então secretário de Assistência Social, Max Russi, defendeu que o recurso tiraria famílias da vulnerabilidade. “Uma forma de transferir renda direta à família”.
Em setembro de 2018, o governador Pedro Taques (PSDB) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) a pagar R$ 5 mil de multa pelo uso político do programa Pró-Família.
À época, o juiz relator do caso, Ulisses Rabaneda, sustentou que o ex-governador teria feito o uso promocional do programa Pró-Família em seu Instagram, em período eleitoral.
Em nota, a empresa ValeCard, prestadora de serviços na área de Meios de Pagamentos, Benefícios e Gestão de Frotas, afirma que não tem ingerência sobre os beneficiários e valores creditados nos cartões, função esta que fica a cargo da empresa ou órgão público contratante.
