Indústrias de saúde animal estão autorizadas a produzir vacina contra a covid-19

Setor tem capacidade de entregar 400 milhões de doses em três meses

A indústria de saúde animal está autorizada a produzir vacinas contra a covid-19 para humanos. A estimativa é que o conjunto dos laboratórios disponíveis produza até 400 milhões de dose. 

A sanção do projeto de lei nº 14.187 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) diz que existem três indústrias no Brasil com nível de biossegurança e capacidade tecnológica para entrar na linha de produção de imunizantes para humanos. 

Elas agora deverão passar por inspeção e, se liberadas, receberem o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan, para iniciar a produção. 

Produção trimestral

As 400 milhões de doses poderão ser entregues em até 90 dias após a transferência de tecnologia. A autorização, a fiscalização e o controle, de acordo com a sanção presidencial, ficam a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“É fato que vamos precisar de vacinas por, pelo menos, dois, três anos para vencer o novo coronavirus. E temos que produzir milhões de vacinas. Daí ser fundamental essa estrutura de produção”, disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do projeto de lei. 

O presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto com veto ao item que previa incentivo fiscal para a produção pelas indústrias veterinárias. A justificativa dele é que a regra não traz estimativa de impacto orçamentário para a dedução de imposto via renúncia fiscal.

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