Índios da Terra Indígena Teresa Cristina, que fica em Santo Antônio do Leverger (35 km de Cuiabá), apontam negligência de órgãos fiscalizadores quanto à possível instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na região.
A Associação Bororo Tugo Baigare sustenta que protocolou pedidos de providências com urgência no Ministério Público Federal (MPF), Funai e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) pedindo explicações. Nenhuma resposta, contudo, foi encaminhada a eles.
Mais de 400 indígenas são representados pelo associação.
Na prática, os índios querem entender as características gerais do empreendimento e, posteriormente, serem consultados sobre a implantação da pequena hidroelétrica.
O que preocupa a comunidade são os possíveis impactos socioambientais que a obra pode acarretar.
O local onde a PCH Mutum pode ser construída fica em uma região de transição entre o Cerrado e o Pantanal, com grande potencial hídrico.
“Lembramos que não somos contra nada. Queremos apenas que os dispositivos legais que nos permitem sermos consultados sejam respeitados”, diz o presidente da associação, Estevão Bororo Taukane.
O líder se refere a termos estabelecidos pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
“Não desejamos tumultuar o processo, mas exigimos o cumprimento do protocolo de consulta. Nossa comunidade precisa ter ciência deste empreendimento, não podemos mais tolerar a indiferença com nossos direitos”, afirma.
Em nota, a Sema informa que recebeu as demandas da associação e as encaminhou ao empreendedor para que ele realize o processo de consulta às comunidades locais. O órgão, entretanto, não especificou se a empresa já possui licença para a construção da estrutura.
A reportagem do LIVRE também entrou em contato com o MPF, a Funai e aguarda um posicionamento.
Em nota,
