Indicações políticas: MP identificou 27 contratos suspeitos de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá

Emanuel Pinheiro é acusado de usar cargos públicos para "acomodar" aliados políticos

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

Após dois meses de investigação, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) identificou 27 servidores com contratos suspeitos de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá. O balanço parcial referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado nessa terça-feira (25). 

O TAC foi assinado em novembro do ano passado depois da Operação Capistrum ser deflagrada. A investigação policial se concentrou nas ações da Secretaria de Saúde do município e nos indícios de nomeação para cargos por indicação política. 

O acordo ampliou o radar. Os dados divulgados ontem não têm detalhes de onde esses servidores estavam lotados e nem a que outros servidores eles estariam vinculados, principalmente por parentesco. 

Porém, a procuradora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues, lançou um canal exclusivo para receber informações sobre nepotismo na prefeitura.  

“A máquina administrativa é muito grande, e muitas vezes quem tem conhecimento dos pormenores são as pessoas que trabalham nas repartições, daí a importância da efetivação da denúncia”, disse. 

Conforme a Prefeitura de Cuiabá, todos 27 servidores identificados como beneficiados de nepotismo foram exonerados. A demissão faz parte do TAC assinado com o Ministério Público. 

A Constituição Federal caracteriza como nepotismo a contratação por agentes públicos de cônjuge, companheiro em outras pessoas com parentesco até o terceiro grau, para cargos em comissão e funções de confiança. 

O nepotismo configura crime de improbidade administrativa.

O que a prefeitura tem a dizer?

A equipe de O Livre entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá e foi informada, via assessoria de Imprensa, que todos os nomes elencados pelo Ministério Público já foram demitidos.

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