Após dois meses de investigação, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) identificou 27 servidores com contratos suspeitos de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá. O balanço parcial referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado nessa terça-feira (25).
O TAC foi assinado em novembro do ano passado depois da Operação Capistrum ser deflagrada. A investigação policial se concentrou nas ações da Secretaria de Saúde do município e nos indícios de nomeação para cargos por indicação política.
O acordo ampliou o radar. Os dados divulgados ontem não têm detalhes de onde esses servidores estavam lotados e nem a que outros servidores eles estariam vinculados, principalmente por parentesco.
Porém, a procuradora de Justiça, Lindinalva Correia Rodrigues, lançou um canal exclusivo para receber informações sobre nepotismo na prefeitura.
“A máquina administrativa é muito grande, e muitas vezes quem tem conhecimento dos pormenores são as pessoas que trabalham nas repartições, daí a importância da efetivação da denúncia”, disse.
Conforme a Prefeitura de Cuiabá, todos 27 servidores identificados como beneficiados de nepotismo foram exonerados. A demissão faz parte do TAC assinado com o Ministério Público.
A Constituição Federal caracteriza como nepotismo a contratação por agentes públicos de cônjuge, companheiro em outras pessoas com parentesco até o terceiro grau, para cargos em comissão e funções de confiança.
O nepotismo configura crime de improbidade administrativa.
O que a prefeitura tem a dizer?
A equipe de O Livre entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá e foi informada, via assessoria de Imprensa, que todos os nomes elencados pelo Ministério Público já foram demitidos.
