A situação do incêndio florestal no Pantanal que já consumiu mais de 100 mil hectares na região do município de Poconé (distante 104 km de Cuiabá) gerou alerta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
As Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais e de Meio Ambiente divulgaram nota pública na tarde desta sexta-feira (14) para cobrar ações de salvamento e resgate na região.
Os advogados ressaltam que a devastação tem provocado “enorme impacto ambiental e a more de muitos animais de variadas espécies. Ninhos de aves, abelhas, jacarés, mamíferos, e inclusive, possivelmente, espécies em extinção, que não conseguem fugir do fogo”.
A OAB-MT afirma que é necessário que o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente – inclusive com apoio da Força Nacional de Segurança Pública – atuem junto às equipes do Corpo de Bombeiros no combate ao fogo e em ações de salvamento dos animais.
“As equipes já atuam na região há cerca de 30 dias e é de fundamental importância, além de prestar o atendimento e cuidar dos animais feridos e que conseguiram escapar das chamas, mensurar a população de animais mortos por este desastre que atinge a região”.
As comissões da OAB-MT ressaltam que o “sofrimento e as vidas de animais perdidas pelo incêndio são prejuízo irreparável, e a tentativa de preservação nessa situação de emergência deve ser prioridade”.
Por fim, a Ordem destaca que a proteção do meio ambiente e dos animais é assegurada pela Constituição Federal, no artigo 225, e que o poder público e a coletividade “têm o dever de dendê-los e preservá-los para as presentes e futuras gerações.
