O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) inaugurou hoje (16) em Brasília a quinta penitenciária federal de segurança máxima do Brasil. Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas.
“A construção está finalizada, mas a operação vai ser gradativa. Hoje, o efetivo atende plenamente a um [dos blocos]”, declarou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, ao conversar com jornalistas durante a cerimônia de inauguração da unidade prisional. Também participaram do evento o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e outras autoridades da área de segurança.
Segundo Muzzi, a demora na contratação de agentes penitenciários foi causada por questões administrativas. “Já há pessoas aprovadas em concurso que fizeram a academia [o curso de formação], mas que, por conta de questões administrativas, sobretudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pudemos nomear [contratar]”, explicou o diretor-geral do Depen. De acordo com Muzzi, os recursos para novas contratações serão destinados “gradativamente”, já no início do próximo ano.
“É até bom que se faça isso gradualmente. A equipe está bem treinada, em número suficiente para atender este funcionamento. Depois, a gente vai [ampliando o número de agentes”, acrescentou Muzzi.
Com 12.300 metros quadrados (m²) de área construída, a Penitenciária Federal de Brasília conta com 208 celas individuais distribuídas pelos quatro blocos. Cada bloco é subdividido em quatro alas, com 13 celas cada. O projeto original prevê que todos os espaços sejam controlados por agentes penitenciários e por um circuito de câmeras, 24 horas por dia.
A construção e o aparelhamento da unidade exigiram investimento de cerca de R$ 45 milhões e consumiram quatro anos. Além disso, questões burocráticas e administrativas atrasaram a previsão inicial, que era de inaugurá-la em 2014. Cada cela individual mede 6 m² e conta com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e tentativas de fuga.
A unidade de segurança máxima abrigará presos condenados e provisórios sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas e réus colaboradores presos ou delatores premiados que corram risco de vida no sistema estadual.
Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”. “Precisamos fazer com que este modelo seja o de todo o Brasil”, disse o ministro, referindo-se às unidades prisionais sob responsabilidade dos governos estaduais. “Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras.”
A unidade de Brasília soma-se às quatro unidades federais de segurança máxima em funcionamento no país: Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Porto Velho (RO). Outras duas penitenciárias federais de segurança máxima estão sendo construídas em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Itaquitinga, em Pernambuco.
Por motivos de segurança, os presídios federais costumam funcionar com apenas 60% de sua capacidade total.
