Importunação sexual: não existe criminoso de primeira viagem

Número de registros aumentou 30% porque as vítimas estão perdendo o medo de denunciar

Sem consentimento, nenhuma “passada de mão” tem graça ou beijo roubado tem glamour. Ambos configuram importunação sexual, um crime cujo o agressor, geralmente, é recorrente. A prática, aliás, deixou de ser contravenção para ganhar o status de lei em 2018 e ,desde então, tem um número crescente de registros na polícia.

Para se ter uma ideia, o número de ocorrências teve aumento de 30% entre janeiro e julho deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado em Mato Grosso. Saiu de 197 registros para 257, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Um acréscimo que tem dois fatores principais: a informação e a coragem por parte das vítimas.

Tenente-coronel da Polícia Militar e comandante do 9º Batalhão, Jane de Souza Melo explica que a caracterização do crime começa pelo não consentimento da vítima, seja homem ou mulher, e não tem um local específico para acontecer.

Hoje, no entanto, os casos registrados no transporte coletivo são mais comuns. A lotação dos veículos torna a vítima mais vulnerável e o criminoso mais confortável. Por conta disso, se iniciou o debate que deu origem a lei.

Mulheres precisam perder o medo de denunciar porque agressor geralmente faz mais de uma vítima (Foto: Reprodução)

São exemplos como o caso de Diego Ferreira Novaes que, em 2017, chocou os brasileiros ao ejacular em uma mulher, sem o consentimento dela, dentro do transporte público em São Paulo. E, pasmem, o ônibus estava lotado.

Naquela ocasião, importunação sexual era apenas uma contravenção, ou seja, cabia apenas a aplicação de multa, o que causou grande revolta na população.

Muitos debates foram realizados a partir de então até que, em setembro de 2018, a lei foi aprovada, estabelecendo pena de 1 a 5 de prisão para o crime.

O importunador pode ser um criminoso em série

A coronel explica que pode existir uma constância nas ações da pessoa que aproveita-se de uma situação para passa a mão de forma libidinosa nos outros sem consentimento, esfregar partes do corpo, expor o órgão sexual e até mesmo usar palavras, câmeras de celular e outros recursos para gerar constrangimento a liberdade sexual da vítima.

No caso de Diego, por exemplo, contatou-se que ele já tinha 17 passagem por crimes parecidos em 8 anos. Vale ressaltar que, em todos os casos, os coletivos eram palco das ações. No rol de crimes estava se masturbar na frente das pessoas e até colocar a mão nas partes íntimas de uma mulher, um contexto que acabou resultando na prisão dele.

Pode-se dizer, então, que o criminoso vai aprimorando a prática a partir do momento que ganha confiança?

Segundo a coronel, esta evolução é comum e pode chegar a casos mais graves como os envolvendo violência doméstica e até estupro.

A militar esclarece que não existe inocência em uma pessoa que se aproxima da escada para ver ou filmar as colegas que sobem de saia ou que simula um tropeço para tocar os seios ou as nádegas de alguém.

Até mesmo fala “gracejos” ou mostrar vídeos de cunho sexual para causar constrangimento, seja ele público ou não, são sinais de alerta.

Diferenças entre importunação sexual e assédio

Assédio sexual precisa de uma relação de poder para se configurar (Foto: Alepe/Divulgação)

A coronel Jane explica que a diferença entre os dois está na relação de subordinação. Os casos se assédio precisam ter uma relação de poder envolvida, seja por conta do trabalho ou até mesmo em ambientes religiosos, como é o caso de alguns líderes e missionários.

Geralmente, os casos envolvem falsas promessas por parte do criminoso, como de manutenção do emprego, promoção e até mesmo de condenação ao inferno.

Já nos casos de importunação sexual, não existe esta relação hierárquica e, muitas vezes, o crime é cometido por desconhecidos.

Mas, o que fazer?

A coronel não hesita ao dizer: denuncie!

Muitas mulheres têm vergonha da exposição e acabam intimidadas por uma série de questões, entre elas o machismo e os julgamento. Contudo, a militar afirma que é preciso ter coragem.

Quando o crime acontecer em um lugar público, o ideal é que a mulher peça a ajuda das demais pessoas para imobilizar o agressor e, em seguida, chame a polícia para que ele seja preso em flagrante.

Nas demais situações, pode-se ligar para polícia (nos números 190, 180, 197) ou ir a uma delegacia mais próxima.

Passar as características do criminosos é importante porque, como foi falado nesta reportagem, quem faz um vez, geralmente já fez outras.

Ações no ônibus?

A Prefeitura de Cuiabá lançou neste mês uma campanha educativa contra a importunação sexual nos coletivos. Além de uma cartilha, está sendo trabalhada a “parada segura”, que é um direito da mulher.

Nela, a passageira pode pedir ao motorista que pare em um local onde ela se sinta mais segura, diferente das paradas habituais. Assim, ela pode evitar pontos escuros, isolados e que de alguma forma a transforme em uma vítima em potencial.

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