IML x SVO: você sabe o que é cada um desses serviços quando ocorre uma morte?

O trabalho com os cadáveres depende das circunstâncias da morte, com indícios ou não de agentes externos

(Imagem ilustrativa / Pixabay)

Quando ocorre uma morte, a depender das circunstâncias, o cadáver é direcionado ou para o Instituto Médico Legal (IML) ou para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Você sabe quando cada um deles atua? Os médicos Eduardo Andraus e Ivana de Menezes explicaram ao LIVRE o trabalho que é desenvolvido pelos órgãos.

Andraus, que é Diretor Metropolitano de Medicina Legal, explica que IML realiza perícias em seres humanos quando há um contexto criminal envolvido, tanto em pessoas vivas, o que representa em torno de 90% dos exames feitos pelos peritos, quanto nas mortas, que foram vítimas ou autoras de crimes.

Com relação aos casos de cadáveres, o médico pontua que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), onde está inserido o IML, é chamada quando a morte acontece por uma causa externa, como acidentes de trânsito, tiros, facadas, choques elétricos, queimadura, envenenamento, e até mesmo suicídio, ou nos casos em que não é possível se estabelecer de pronto o que levou a pessoa a óbito, sem poder descartar um agente externo. Isso é o que os especialistas forenses definem como “causa suspeita”.

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

“Essas mortes, geralmente, são passíveis de gerar uma responsabilização, então, isso pode virar um crime de homicídio doloso ou culposo, ou seja, quando há ou não a intenção de matar, respectivamente”, complementa Andraus.

Os resultados das necropsias, exames feitos nos cadáveres, são encaminhados aos delegados da Polícia Judiciária Civil (PJC), e também, posteriormente, ao Ministério Público do Estado, feita a análise quanto a possíveis responsabilizações, depois da apuração completa do inquérito policial.

Com relação às mortes suspeitas, Andraus esclarece que, muitas vezes, a polícia chega ao local da ocorrência, mas não é possível estabelecer ou descartar a causa da morte e se há uma causa externa para esse óbito. Então, o IML é acionado para fazer essa avaliação também.

Quem aciona o IML?

Ilustração

O diretor frisa que, normalmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é acionado para ir até o local da ocorrência. Ali, o médico socorrista, ao constatar a morte com suspeita ou certeza de causa por agente externo, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), demanda a situação para a PJC.

A equipe investigativa é quem chamará a Politec para iniciar os trabalhos periciais criminais de local e também no cadáver.

Esse trâmite pode ser adotado após um óbito por causa violenta ou sob circunstâncias suspeitas.

“Se a morte for em consequência de um tiro, acidente, envenenamento, intoxicação, não se preenche a declaração de óbito e, via Ciosp, se aciona a polícia para fazer a liberação do corpo e a Politec encaminha o cadáver para necropsia”, reforça.

As exumações judiciais com fins criminais, as quais acontecem para fazer novos exames durante uma investigação, também são feitas pela Politec.

Quanto tempo dura uma necropsia?

“Quando o cadáver vem para o IML não é uma mera formalidade, mas sim, porque há uma necessidade de se fazer uma pesquisa sobre qual foi a causa da morte, e também de se coletar todos os vestígios que aquele corpo apresenta e ainda, identificar aquele indivíduo. Então são três atividades importantes e todas podem apresentar alguma dificuldade”, afirma o Andraus.

O médico destaca que é por isso que o exame necroscópico demora para ser realizado, com isso, a maioria dos casos, entre a chegada ao IML e a liberação para a família, leva de 6 a 12 horas.

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Porém, pode demorar até mesmo dias. Afinal, se avaliação for feita rapidamente pode resultar em erro e, como se trata de um cadáver, está em deterioração, assim como os vestígios ali presentes.

Os responsáveis pelos exames são os técnicos de necropsia e o perito oficial médico legista, médico concursado da Politec.

Causa natural vai para o SVO

Agora, quando se trata de alguma morte ocorrida por causa natural (doenças), sem indícios de agentes externos ou em hospital, mas sem diagnóstico definido, o cadáver é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). A unidade é ligada à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e funciona no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou funerárias são os responsáveis por levarem o cadáver até ali, onde será realizado o trabalho responsável por indicar o que causou o falecimento.

“Aqui eles passarão por uma necrópsia, ou seja, um exame do corpo inteiro. O objetivo é evitar que existam mortes com causas não definidas”, explica a médica patologista Ivana de Menezes, que atua no SVO.

A especialista pontua que assim que o cadáver dá entrada no local, é feita uma entrevista com os familiares para ver o que pode ter acontecido. A anamnese, como é chamada essa interação, foi muito importante durante a pandemia da covid-19, uma vez que as necropsias estavam suspensas.

Nesse ponto, Menezes destaca que, ao contrário do que acontece no IML, onde os exames dos cadáveres são feitos independente da autorização familiar, visto ser parte de uma investigação criminal, no SVO, há a necessidade da permissão da família para o estudo necroscópico. “O corpo pertence à família, então, precisamos desse aval”, explica.

(Foto: Natália Araújo / O LIVRE)

Nos casos em que não ocorre o consentimento, os patologistas tomam como base as informações colhidas durante a entrevista, sobre as doenças pregressas, hábitos e condições do óbito, além de exames recentes, que as famílias são orientadas a levar, corroborando para definição da causa do óbito.

“No SVO, nem sempre é necessário efetuar a necrópsia, se os dados clínicos informados na anamnese são suficientes, a Declaração de Óbito é liberada, o que chamamos de Autópsia Clínica”, esclarece Menezes.

A médica frisa que os especialistas em patologia são os que atuam ali, pois são os profissionais treinados para realizar necrópsias de óbitos por causas naturais.

Cenário social

Menezes informa ainda que o SVO faz um controle dos dados e fornece ao Estado as informações sobre as principais causas de morte naquela localidade.“O Estado precisa ter conhecimento do cenário local para definir condutas para evitar outros óbitos”, esclarece.

(Foto: Natália Araújo / O LIVRE)

Além disso, é uma oportunidade também de alertar ao restante da família quanto aos cuidados a serem adotados naquele momento para averiguar se há mais casos do mesmo problema entre os parentes. “É parte do nosso serviço fazer essa orientação também”, conclui.

A liberação do corpo

Após a realização dos exames, tanto no IML quanto SVO, é feita a liberação do corpo aos familiares para que sejam feitos os trâmites fúnebres. A partir daqui, quem assume os cuidados com o cadáver é a funerária que fará as preparações para o velório e enterro.

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