O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou a reabertura das unidades de conservação federais para visitação pública. A partir desta quarta-feira (26), parques como o de Chapada dos Guimarães podem voltar a receber turistas.
A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
As unidades estavam fechadas desde 22 de março, por força de uma portaria que suspendeu a visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o documento, a reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos Estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação.
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A reabertura também deve respeitar as ações de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos Estados e municípios.
Para as unidades que detenham contrato de concessão de uso público, a volta da visitação deve ser pactuada entre o poder concedente e a concessionária.
As medidas se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na unidade de conservação.
Prevenções
As atividades poderão ser realizadas observando as seguintes medidas de prevenção, sem prejuízo das diretrizes determinadas pelos estados e municípios:
- Uso obrigatório de máscara durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação.
- Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários.
- Para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção.
- Manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível.
- Promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum.
- Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.
- Estimular e priorizar a venda online de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
- Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.
- Proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.
- As máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso.
- Os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos.
- Respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração.
O ICMBio disponibilizou um endereço na internet, onde as pessoas poderão consultar as unidades de conservação reabertas. Veja aqui.
