O Hospital Geral e Maternidade Cuiabá suspendeu as consultas, as cirurgias eletivas e ainda a entrada de novos paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde sexta-feira (29).
A diretoria da unidade alega que não tem mais condições financeiras de manter os serviços porque a Prefeitura Municipal de Cuiabá está desde dezembro de 2018 sem efetuar os repasses.
Um débito acumulado que chegou a R$ 5,8 milhões, que, segundo uma nota enviada pelo hospital, já foi cobrado de todas as formas possíveis, inclusive com o encaminhamento de relatórios e auditorias aos órgãos de controle.
Os documentos que comprovam a execução dos serviços foram entregues a Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde.
Enquanto o impasse não se resolve, cerca de 300 pessoas deixarão de ser atendidas diariamente na unidade, que tem 98% dos procedimentos vindos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vale ressaltar que o hospital é o único credenciado pelo Ministério da Saúde em Mato Grosso para fazer cirurgias cardíacas e de Fissuras Labiopalatinas. Sendo assim, os pacientes com essa demanda terão que recorrer ao tratamento fora do domicílio.
O hospital ainda alega que parte dos recursos do Estado e da União foram para a conta municipal, porém não chegaram a ser transferidos.
“Além do incentivo municipal no valor de R$ 854.000,00, que estamos sem receber desde dezembro de 2018, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não repassou o Incentivo de Cardiologia da SES de R$ 416.000,00 que foi paga desde 13/11, nem R$ 3.644.000,00 do Fundo Nacional de Saúde que foi repassado no dia 04/11/2019. Mesmo uma emenda parlamentar de R$ 935.000,00 que foi depositada em 17/09 ainda não foi repassada”, detalha a diretoria em trecho da nota.
Outro lado
A prefeitura de Cuiabá informou por meio de nota oficial que os repasses que cabem ao Município estão em fase de liquidação, porém parte dos débitos são de competência do Estado, que não fez ainda não pagou o devido.
Veja nota na íntegra:
Sobre o posicionamento do Hospital Geral a respeito da Secretaria de Saúde de Cuiabá, o secretário da pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, esclarece que:
1- A colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso, não condiz com a verdade. Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de Regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento.
2- Com relação aos valores em atrasos. Também não procedem, pois já foram repassados.
Cabe ressaltar que, é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões – referentes às contratualizações.
Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá, vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades está, que cabe ao Estado – conforme determina a legislação do Ministério da Saúde.
3- Sobre o IVQ – Índice de Valorização de Qualidade – que é um incentivo extra que o município oferta aos hospitais sobre os mesmo serviços já pagos visando impulsionar a qualidade no atendimento, realmente Cuiabá ficou com dificuldades no cumprimento. Isso porque vem fazendo a parte do Estado nessas contratualizações – conforme esclarecido anteriormente. Cabe salientar ainda, que esses valores serão revistos na nova contratação.
4- No que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses.
Mas é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade que era latente até então.
5- Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuacao a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito que está em sua plenitude e ainda com o HMC que já está em pleno funcionamento.
6- Em curto prazo, o Município também ofertará os procedimentos cardiovasculares . Sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não.
7- Por fim, a Secretaria de Saúde esclarece que:
As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade. Sob pena de serem descontratados. Com isso o Município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros.
