Hospital é multado em R$ 699 mil por valor abusivo em consulta médica

Unidade particular aumentou em 110% preço da consulta no Pronto Atendimento durante a pandemia

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Procon de Cuiabá multou o Hospital Santa Rosa em R$ 699 mil, após confirmação de prática abusivo no valor de consulta médica no Pronto Atendimento. Segundo a Prefeitura, a denúncia sobre o aumento de preço foi denunciada pelos usuários, em março.

De acordo com o apurado, o hospital cobrava R$ 380 por consulta até o dia 22 de março. Na época, em razão da suspensão dos serviços em três outros hospitais particulares da Capital, o valor passou a ser de R$ 800. Um aumento de 110%.

Ao Procon, uma das justificativas apontadas foi de que a demanda, em razão dos casos de covid-19, causou o aumento. Os valores cobrados foram dos pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

A empresa já foi notificada e tem prazo para pagar ou multa ou presentar um recurso administrativo, com efeito suspensivo. Na ausência do recurso ou pagamento, o débito será inscrito em Dívida Ativa, para posterior cobrança, com juros legais e atualizados monetariamente.

“Um fato que merece destaque é quanto aos planos de saúde, que não efetivaram aumentos por conta do crescimento da demanda. Por isso, não é justo, os pacientes particulares serem prejudicados com esse aumento abusivo”, ressalta o Procon.

O que diz o Santa Rosa?

Procurado pela reportagem do LIVRE, o Hospital Santa informou que vai recorrer e classificou como um “equívoco” a ação do Procon Cuiabá. 

Em nota, a unidade de saúde afirmou que “a elevação temporária no preço da consulta de pacientes particulares no Pronto Atendimento foi embasada em justo motivo relacionado ao período agudo de enfrentamento da pandemia Covid”.

Destacou ainda que “o Hospital Santa Rosa foi o único hospital na cidade de Cuiabá que, no período agudo da doença, não fechou as portas do Pronto Atendimento para pacientes com suspeita de Covid-19” e que, por conta disso, “foi obrigado a alocar recursos humanos e materiais para suportar o acentuado aumento da demanda”.

A nota registra ainda que “menos de dez pacientes foram cobrados pelo valor de consulta reajustado, num universo de 1.993 atendimentos realizados no período em que vigorou o aumento de preço, no Pronto Atendimento.”

(Atualizada às 16h52)

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