O Congresso Nacional deu prazo de 15 dias para que o Ministério da Saúde crie critérios para a distribuição de R$ 2 bilhões entre as 4 mil unidades de saúde filantrópicas do país. Metade do tempo já se passou desde que a Lei 13.995, de 5 de maio, foi aprovada. Até agora, nenhuma diretriz foi anunciada.
Em Mato Grosso, 11 instituições filantrópicas aguardam pelo recurso emergencial.
Para o médico Marcelo Sandrin, diretor do Hospital Santa Helena, localizado em Cuiabá, o recebimento do dinheiro é importante porque, enquanto o Estado está focado no combate à pandemia do coronavírus, os filantrópicos trabalham para atender aos demais pacientes, que não estão com a doença.
“Enquanto a estrutura do Estado está concentrada no atendimento de pessoas com covid-19 – e grande parte dessa estrutura está em standy by [em espera] –, aumentou a demanda nos filantrópicos por cirurgias de emergência. São pessoas que passariam por cirurgias eletivas antes da pandemia, mas que agora tem precisado do procedimento com emergência”, ele relata.
Desde o início de março, foram suspensas as cirurgias eletivas em Mato Grosso, para garantir que boa parte dos leitos de UTI e enfermarias estivessem disponíveis para atender possíveis contagiados pelo coronavírus.
Quanto à distribuição dos recursos, Sandrin sugere que um critério a ser adotado pelo Ministério da Saúde: o da produtividade.
“Dessa forma, quem mais tem prestado serviço aos SUS, vai receber de acordo com seu trabalho. Se parar para pensar, ao dividir R$ 2 bilhões para 4 mil entidades filantrópicas do Brasil, o valor não é tão grande assim para cada uma”.
Se o governo federal resolver dividir o valor de forma equânime, cada instituição deverá receber em torno de R$ 500 mil.
O que diz o Ministério da Saúde?
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que estuda uma forma de distribuição dos recursos, como já vem ocorrendo com outras liberações financeiras destinadas ao combate da pandemia de coronavírus.
“Tão logo sejam definidos os critérios de distribuição, os recursos serão destinados aos fundos de saúde estadual, distrital e municipal com os quais as Santas Casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, estejam contratualizados”.
