Elvis Souza Miranda foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a cinco meses de detenção pela lesão corporal causada contra a ex-namorada, que estava grávida na época do crime. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), a agressão teria acontecido porque o homem não aceitava o fim do relacionamento. Apesar da condenação, do dia 31 de maio, ele não será preso, uma vez que foi condenado em regime aberto.
Inicialmente, Elvis foi denunciado por tentativa de homicídio contra a mulher. Contudo, ao analisar o caso, o Júri descartou a qualificação de homicídio tentado, passando a analisar a situação como lesão corporal. Os jurados entenderam que ele não tinha a intenção de matar a vítima.
O caso aconteceu no dia 18 de agosto de 2011, por volta das 15h, quando a ex-namorada do rapaz caminhava pela Avenida Beira Rio. Ele foi até ela, a segurou pelo braço e a arrastou até um matagal nas imediações do Rio Cuiabá.
Narra a denúncia que, naquele local, ele deu vários socos e pontapés na vítima, o que foi confirmado por ela em depoimento à justiça, prestado em junho de 2017. Na ocasião, ela revelou que as brigas com o ex-namorado eram constantes e, da mesma forma, as agressões. Segundo afirmou, ele já teria, inclusive, tentado afogá-la. Por isso, ela teria terminado o relacionamento.
[featured_paragraph]No entanto, Elvis não aceitava o fim e teria dito que, se ela não ficaria com ele, também não poderia ficar com ninguém mais.[/featured_paragraph]
Conforme a mulher, o rapaz já teria “chegado agredindo”. Ele utilizou um pedaço de galho de árvore para atingi-la na cabeça. Apesar de cair desorientada, ela afirmou que conseguiu fugir quando o rapaz se distraiu, ao pensar ter visto uma pessoa na mata.
No depoimento, a vítima afirma que estava com as roupas rasgadas e conseguiu pedir ajuda quando chegou na Avenida Beira Rio, onde tinha mais movimento. Em outro trecho, ela afirma que, pelas ações do rapaz, a intenção dele era de matá-la.
“Defensora Pública: Ele falou o motivo que ele estaria fazendo isso?
Vítima: Não (…).
Defensora Pública: E das outras vezes?
Vítima: Ele falava que era ciúme, que gostava de mim e já me agredia, eu não podia conversar com ninguém (…). Eu tenho medo dele até hoje (…)”, diz trecho do depoimento.
A denúncia ainda afirma que Elvis, ao espancar a mulher, tinha ciência sobre sua gravidez, uma vez que ela já estava com barriga “bem aparente”.
Consta ainda que o acusado tem antecedentes criminais, uma vez que foi condenado a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo. O cumprimento da pena foi finalizado em janeiro de 2015.
Julgamento
O caso entrou para julgamento no dia 31 de maio, quando os membros do Tribunal do Júri acolheram pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público para desclassificar o caso de homicídio tentado para lesão corporal. A Defensoria Pública, que atuou em favor do acusado, pediu ainda a absolvição de Elvis, o que não foi atendido.
Contudo, em razão da mudança de tipificação de crime, os jurados deixaram de analisar se o caso teria acontecido por motivo fútil, em razão de não aceitar o término da relação amorosa, da mesma forma que ficou prejudicada a análise se o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao final, Elvis foi condenado pelas agressões a cinco meses de detenção, em regime aberto. A sentença foi homologada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá e presidente do Tribunal do Júri.
