Homem perde os documentos pessoais e descobre que “está morto” desde 2012

Paulo Roberto Gonçalves agora tenta regularizar sua situação e questiona quem seria a pessoa morta que foi identificada com seus dados

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um susto inimaginável: descobrir que está morto há quase uma década, mas estando completamente vivo. Foi por essa situação que Paulo Roberto Gonçalves, de 41 anos, passou há alguns dias. Agora, o pedreiro luta na Justiça para cancelar a certidão de óbito que foi emitida e se questiona: “quem é o morto que foi enterrado com meus dados pessoais?”

Paulo Roberto mora em Campo Verde (140 km de Cuiabá) há 15 anos e conta que soube do problema quando precisou comprar uma peça há alguns dias e o seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) apresentou um erro.

Ao chegar em casa, baixou um aplicativo e, ao checar o seu registro, a surpresa: “consta na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular desse CPF. Ano de óbito: 2012.”

Após o primeiro baque, como tinha perdido os documentos no final do mês de setembro, Paulo Roberto procurou a polícia para registrar a ocorrência e conseguir tirar a segunda via.

O pedreiro destaca que nunca teve passagem criminal. Ao averiguar no sistema, o policial constatou que realmente, constava a informação de morte.

O óbito

De acordo com a ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso, o registro do óbito aponta que Paulo Roberto teria morrido em Sorriso (304 km da Capital), em 26 de janeiro de 2012. O verdadeiro Paulo sequer conhece a cidade.

Segundo o relato, o rapaz que morreu desferiu um golpe com capacete contra um segurança de um estabelecimento comercial onde estaria cometendo um furto.

O segurança reagiu e os dois entraram em luta corporal, até que, por conta de um golpe tipo “chave de braço”, a vítima faleceu.

Primeiramente, o cadáver estava sem identificação. Depois alguém fez o reconhecimento e foram atribuídos os dados de Paulo Roberto.

Agora, a defensora pública responsável pela ação, Tânia Luzia Vizeu Fernandes, e o pedreiro se perguntam: “quem é essa pessoa que morreu?”.

A defensora conta que o processo correu normalmente na Justiça, com a vítima nomeada Paulo Roberto. O resultado foi a absolvição do segurança diante da comprovação da legítima defesa.

Inusitado

Tânia comenta que esse é um caso inusitado e que, em pesquisa na internet, viu algo semelhante em São Paulo, mas não com tantas peculiaridades, como por exemplo, envolvendo homicídio.

Por outro lado, Paulo Roberto ainda tenta entender como sua identidade foi parar com uma vítima de homicídio e mais, por que só agora teve problemas.

O pedreiro conta que não tem costume de movimentar conta bancária ou esse tipo de serviço porque trabalha com dinheiro e não com transações.

Paulo Roberto está na luta para provar que está vivo (Foto: Acervo pessoal)

“Eu consegui tirar notas fiscais entre 2013 e 2015. Em novembro do ano passado tirei a certidão de antecedentes criminais, tudo normal”, relata.

Ação judicial

A defensora pública entrou com uma ação pedindo a declaração de inexistência do fato jurídico morte de Paulo Roberto, bem como a expedição de um mandado ou ofício para anular a certidão de óbito que existe em nome do pedreiro.

“Precisamos restabelecer a existência dele com vida, a personalidade jurídica dele”, reforça.

Tânia pede ainda que a 1ª Promotoria de Sorriso e a Delegacia Municipal da mesma cidade, sejam oficiadas para apurarem a real identidade da pessoa que foi vítima do homicídio em 2012.

Paulo Roberto espera que a Justiça acate os pedidos que comprovam sua vivência o quanto antes. “Eu, agora, não posso fazer nada, preciso de uma cirurgia, tomar a vacina contra a covid-19, mas tudo é pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e enquanto isso não se resolver, não tem como ser atendido”, lamenta.

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