Mil e oito anos é o tempo que terá que ficar na cadeia um homem que estuprou a enteada de 13 anos, no interior de São Paulo. Pelo menos, é o que consta no processo, que corre em segredo de Justiça. O motivo é o fato de o crime ter se repetido cerca de 63 vezes ao longo de cinco anos.
O juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da Justiça de Fernandópolis (SP), contou ao G1 que chegou à sentença após multiplicar os 16 anos de condenação por estupro por cada uma das vezes que o acusado cometeu o crime.
Apesar da condenação, a legislação brasileira estipula como pena máxima 30 anos de reclusão. O limite está previsto no artigo 75 do Código Penal. O magistrado acredita, no entanto, que a sentença pode servir de exemplo e, quem sabe, inibir que o crime continue acontecendo e que o culpado saia impune.
“Uma pena mais alta, diante de uma quantidade ou gravidade do crime, impede que a progressão ocorra rapidamente ou que ocorra a própria progressão”, comentou. “O raciocínio é que este tipo de crime não pode ocorrer. Ele se esgota a cada estupro. Você lesa a pessoa integralmente e o sujeito se beneficia daquilo, por isso a soma da pena”, explicou.
Após a sentença, proferida em janeiro, o advogado do padrasto recorreu da decisão à instância superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda analisa o caso.
Estupro
Morando com o homem desde pequena, a menina teria começado a sofrer os abusos quando tinha apenas seis anos. Segundo o Ministério Público de São Paulo, a família dela mora em um sítio, na região de Bálsamo (SP), e ninguém desconfiava das atitudes do homem. Os abusos sexuais apenas pararam cinco anos depois, quando, aos 11 anos, a criança viu a mãe terminar o relacionamento com o padrasto.
Quem fez a denúncia foi uma tia da menina, que desconfiou diante dos comportamentos dela.
Depois do julgamento do caso, a família ainda estava atordoada com o acontecido. A avó, em entrevista ao G1, disse estar preocupada com o futuro da menina. “Isso não vai passar nunca. Se para a gente não passa, imagina para ela, que vai carregar isso para o resto da vida? Não é fácil”.
Para a idosa, que passou a cuidar da criança após a descoberta dos abusos, o homem agiu com “monstruosidade”. “Ninguém sabia de nada, nem a própria mãe. Ele é monstruoso porque o padrasto criou ela, era para considerar como filha e não fazer uma monstruosidade dessa. Deus vai julgar ele”, desabafou.
Indignado
Também ao portal de notícias, o juiz comentou que a instância superior poderá diminuir o tempo de condenação. No entanto, caso mantenham a sentença, é certo que o sitiante deverá cumprir o máximo de 30 anos de prisão. Isso porque seria muito difícil conseguir uma progressão de pena de mais de 900 anos.
No entanto, o condenado poderá se beneficiar do sistema de cumprimento de pena, que é progressivo. Assim, em poucos anos ele deve passar do regime fechado para o semiaberto e, posteriormente, para o aberto.
O juiz também disse não concordar com o entendimento de crime continuado que prevê que, quando um caso acontece várias vezes e de forma semelhante, pode ser aplicado à ele um aumento na penalidade pela insistência no crime. Usualmente, é aplicado um aumento de dois terços da pena.
“Para mim está errado e agora a jurisprudência está acordando para isso, que gera injustiça. Se um sujeito pratica estupro 20 vezes, ele seria condenado por um estupro e aumentado de dois terços a pena. Mas a criança foi estuprada 20 vezes. Pergunta para ela se ela concorda que foi só um estupro. O sujeito se beneficia disso”, finalizou.
