Marcelo da Silva Corrêa foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nessa quarta-feira (27), em razão da morte do filho, Mikael, que tinha 34 dias de vida. O recém-nascido morreu em março de 2013, depois de ter sofrido politraumatismo. Ele foi arremessado ao chão pela mãe, durante uma discussão do casal. Ciente da agressão, o homem não a denunciou e nem socorreu a criança.
Conforme o processo, a relação de Marcelo com a esposa já era conturbada e, por isso, as discussões eram constantes. Segundo a Justiça, o bebê acabava vítima dos pais e, pelo menos duas vezes, deu entrada em hospitais com sinais de maus-tratos. O Conselho Tutelar chegou a ser acionado pela equipe médica.
No dia anterior ao crime, o bebê estava com febre, apresentava pés inchados e o pai pediu ajuda à irmã para solucionar a enfermidade. Consta no processo que Marcelo tinha medo de perder a guarda do filho, caso o levasse novamente ao hospital.
Na noite seguinte, o homem teve uma discussão com a esposa e tentou retirar o bebê do colo dela. Marcelo teria puxado a criança com força, vindo a quebrar um dos seus braços. A mãe, revoltada, pegou a criança e a arremessou ao chão. Como se nada tivesse acontecido, o homem pegou a criança e a colocou para dormir, sem providenciar socorro. O recém-nascido morreu horas depois. A morte foi percebida pela sogra de Marcelo, que acordou o casal.
Depois da morte do bebê, Marcelo ficou preso provisoriamente por quatro meses e três semanas.
Ao assinar a condenação do acusado, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, presidente do Tribunal do Júri de Cuiabá, observou que a morte do bebê é considerada crime de homicídio qualificado já que, por se tratar de recém-nascido, a vítima não tinha chance de defesa. A magistrada ainda agravou a pena pelo fato de a criança ser filha de Marcelo.
“Como se vê, o réu agiu com extrema frieza e egoísmo, utilizando a criança para atingir sua companheira Dayane, e vice-versa. Não se importou de forma alguma com a saúde e muito menos com a vida do filho recém-nascido, mostrando-se indiferente diante da sua queda ao solo e lesão provocada por ele em seu braço, conduta que indubitavelmente extrapolou a descrição típica e deve ser mais severamente apenada, especialmente porque Marcelo, na qualidade de pai da vítima, tinha o dever de cuidado e proteção”, diz trecho da decisão.
O homem foi condenado a 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado e não terá o direito de apelar em liberdade. A mãe ainda irá responder a processo, por ser menor de idade.
