Leveza e liberdade, após acordar de um pesadelo completamente real. É assim que Leandro Soares, de 34 anos, se sente agora depois de passar 6 anos preso por um crime que não cometeu e finalmente conseguiu a absolvição.
A decisão foi proferida pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nessa quinta-feira (22). De maneira unânime, os desembargadores reconheceram a inocência de Leandro.
O trabalhador braçal foi condenado por um latrocínio ocorrido em 19 de janeiro de 2015, Mirassol D’Oeste (a 300 km de Cuiabá).
Nesse dia, conforme o processo, dois suspeitos, usando capacetes de cor preta, entraram em uma casa. Armados com uma pistola 9 milímetros e uma bereta 22, os bandidos anunciaram o assalto a pai e filho.
Lauro Lazzaretti reagiu e acabou ferido por um dos criminosos e não resistiu aos ferimentos. Depois do crime, a dupla fugiu sem levar nada.
O início do pesadelo
Leandro estava em Mirassol para visitar a mãe que tinha dado à luz à filha mais nova, dias antes. A viagem do trabalhador aconteceu após uma diária no trabalho em uma propriedade da região.
Mas depois de conhecer a irmã caçula, Leandro foi parado por policiais que alegaram realizar uma abordagem de rotina. “Depois eles falaram que eu tinha matado alguém. Eu nunca tive passagem pela polícia”, lembra o rapaz.
Uma testemunha colocou Leandro na cena de crime. A mulher disse à polícia que viu dois homens falando sobre o assalto. Entretanto, o trabalhador afirma não conhecer a denunciante e nem o outro suspeito.
Leandro tentou argumentar mas nunca foi ouvido e acabou responsabilizado pelo latrocínio junto com João Domingos de Souza Bispo. Os dois foram condenados a 20 anos.
João confessou o crime e garantiu que Leandro não era seu comparsa, inclusive, sequer o conhecia.
Pior experiência
“Eu não desejo para ninguém o que eu vivi lá dentro, fui muito humilhado”, lembra Leandro sobre os 5 anos que passou no presídio de Mirassol.
Quando foi preso, o rapaz perdeu a mulher com quem convivia, e também com os filhos que, à época, tinham 7 e 1 ano de idade.
A avó, idosa com quem o rapaz morava na zona rural, nunca teve condições de visitá-lo. A mãe era quem, com muito custo, ainda ia ver o filho e tentava lutar pela sua liberdade.
Ainda que parte dos funcionários e até mesmo presos acreditassem em Leandro a pressão era tamanha que o rapaz tentou suicídio por três vezes.
Um novo olhar no processo
Apesar das dificuldades, Leandro ainda tentava provar sua inocência. Nesse período, contou com o apoio de outros detentos que fizeram um abaixo-assinado em sua defesa.
Em 2018, um novo capítulo começou a ser escrito nessa história. O defensor público Guilherme Ribeiro Rigon, nas visitas que fazia ao presídio de Mirassol, soube do caso e decidiu olhar o processo.
“Desde os primeiros atendimentos na cadeia pública de Mirassol foi possível perceber que Leandro era diferente”, afirmou Rigon.
Ali, em meio a tantas páginas, uma carta anônima chamou a atenção. O texto apontava o segundo envolvido no latrocínio e indicava ainda onde a arma bereta 22 estava.
O suspeito R.B.P. estava preso em São José dos Quatro Marcos, cidade vizinha a Mirassol. O rapaz respondia por ato infracional equiparado a roubo praticado oito dias após o latrocínio que vitimou Lazzaretti.
Porém, não foi possível fazer o confronto balístico porque os cartuchos retirados do corpo da vítima e do local do latrocínio tinham sido destruídos.
Ainda assim, Rigon pediu uma audiência que foi realizada em agosto de 2020. O filho de Lauro Lazzaretti disse que a arma bereta era muito semelhante àquela usada no crime que vitimou seu pai.
Com relação a Leandro, o homem disse que não poderia afirmar esse envolvimento porque não conseguiu ver os rostos dos suspeitos que estavam de capacete.
Já R. admitiu ter participado do latrocínio de Lazzaretti – como era menor à época dos fatos não pode mais ser responsabilizado. O jovem ainda negou conhecer Leandro.
Novas provas e novo pedido
A mãe de Leandro conseguiu o contato das advogadas Daiane Rodrigues Gomes Coelho e Jacqueline Oliveira Mesquita que compraram a briga e propuseram mais uma revisão criminal.
A terceira delas, mas agora, com novas provas, como a arma e o depoimento de R., além das declarações de um patrão e da avó de Leandro.
As advogadas conseguiram alteração do cumprimento da pena para regime domiciliar, em dezembro do ano passado.
Nessa fase, Leandro contou com mais um apoio importante, o de Fabiana Feitoza da Silva, de 36 anos.
A cozinheira trabalhou no presídio onde o rapaz cumpria pena e lembra que ouviu de vários funcionários que Leandro era inocente e estava pagando por algo que não cometeu.
Juntos enfrentaram essa nova etapa.
Meses arrastados
Esperar pela decisão final não foi fácil. Os meses demoraram a passar, ainda mais sem poder trabalhar e ajudar em casa.
A responsabilidade de cuidar de tudo e trazer o dinheiro para pagar as contas ficou com Fabiana. “É horrível não poder trabalhar”, definiu Leandro.
Há alguns dias, o rapaz precisou passar por uma cirurgia de úlcera e ficou ainda mais complicada a situação.
No mês passado, o julgamento do pedido de revisão criminal começou. O desembargador Marcos Machado pediu vistas do processo e a decisão se arrastou por mais 36 dias, até a nova sessão.
A resposta esperada
O desembargador relator do acórdão, Paulo da Cunha, pontuou que “assim diante de todas as novas provas apresentadas nesta oportunidade, a conclusão a que se chega é que o revisionando não participou da ação delitiva pela qual foi condenado.”
O voto do relator foi acompanhado de forma unânime pelos demais desembargadores.
A notícia foi comunicada a Leandro por uma de suas advogadas. Jacqueline chegou ao final da tarde e ainda fez uma brincadeira. “Ela disse que não tinha dado certo e eu só pensei, ‘o que eu vou fazer agora'”, relatou Leandro.
Jacqueline comentou que a decisão unânime demonstra que apesar de um erro judiciário gravíssimo foi possível reverter a situação. Contudo, é preciso pensar quantos “Leandros” mais não existem nos presídios país afora e afirma que buscará uma indenização para o rapaz.
“A investigação brasileira é muito falha e o erro começou ali no início, podemos dizer. Mas o que importa é que hoje o Leandro conseguiu sua liberdade, a qual nunca deveria ter perdido”, complementou.
Daiane, a outra advogada, informou que foi pedida prioridade na expedição do alvará de soltura pela secretária do Tribunal de Justiça.
Rigon, o defensor público que deu o pontapé nessa nova fase, definiu o caso como emblemático e avaliou que o resultado da revisão criminal alivia o sentimento de injustiça que pairava sobre Leandro.
“Assim como demonstrou que a convicção somada com provas concretas podem desconstruir o que se considerava impossível”, reforçou.
Ao assimilar a notícia, o trabalhador disse ter tirado um peso do mundo das costas e pede que a Justiça como um todo, começando da polícia até a última parte do processo, tenham mais atenção aos casos.
“Todo mundo tem que fazer o seu serviço, mas com mais cuidado e não acreditando em qualquer declaração”, disse.
Agora, Leandro quer seguir em frente, buscar trabalho, juntar dinheiro para poder ir ver a avó e os filhos.
“É bom demais saber que você não deve nada a ninguém. Eu fiquei ansioso e tive medo que não desse certo. Mas deu e hoje é dia mais feliz da minha vida”, afirmou sorrindo de orelha a orelha.
