Há mais de vinte anos, no entorno da Escola Estadual Sávio Brandão Lima, no bairro Cristo Rei em Várzea Grande (Região Metropolitana de Cuiabá), barracas instaladas nas calçadas prestam serviços variados à vizinhança. É o caso da barraca da Ana, famoso ponto de pastel do bairro, e a do senhor Manoel, raizeiro. Mas isso está prestes a mudar.
Recentemente, por conta de uma denúncia, todos os barraqueiros da Rua Isabel Pinto foram notificados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Vão ter que deixar o espaço. O prazo de 30 dias para retirar qualquer tipo de construção da calçada termina no próximo dia 8 e os comerciantes ainda não têm para onde ir.
“Nós somos 11 barracas e todos nós sobrevivemos, exclusivamente, disso. Não temos outras rendas. Só na minha, são cinco famílias que tiram seu sustento de lá. Todo dia às 4h30 da manhã eu já estou lá”, diz Ana, uma das comerciantes do local.
Segundo ela, entre as pessoas que trabalham em sua barraca está uma mãe de quatro filhos, cujo marido está desempregado. Outra funcionária cuida da mãe de 55 anos. Ambas, são as únicas fonte de renda de suas respectivas casas.
A ordem do Ministério Público foi embasada em uma reclamação feita na Ouvidoria. Denunciava a ocupação irregular da calçada, por parte dos comerciantes, nas imediações da Praça Áurea Braz. Fotos serviram como prova para a denúncia, além de imagens do Google Street Earth, datadas de 2017.
O senhor Manoel, raizeiro, está no local há 25 anos. Vende ervas e raízes medicinais. Aposentado e aos 71 anos, ele diz que o dinheiro da aposentadoria que recebe não é suficiente para se manter e comprar seus remédios. Sobre a ordem de despejo, afirma que estão todos “apreensivos” e sem ter para onde ir.
“A gente não pode pagar aluguel, senão alugava uma salinha comercial por aí e iríamos trabalhar. Eu não tenho outra coisa para fazer, meu ganha pão é isso aqui”, afirma.
A Prefeitura de Várzea Grande vem tentando “construir uma solução legal” para a questão. A administração do município reconhece que os comerciantes têm “permissões a título precário” ofertadas “para não prejudicar quem necessita trabalhar”, mas também que os barraqueiros estão ocupando o lugar de forma irregular e que isso prejudica empresas que cumprem com as regras.
Segundo o MPE, um inquérito civil foi instaurado para apurar a questão. Promotora de Justiça, Maria Fernanda Corrêa da Costa argumenta que a calçada é um bem público e de uso comum, por isso os barraqueiros não podem se apropriar do local. Ainda segundo ela, se o prazo para desocupação não for cumprido, uma ação judicial será movida.
Enquanto isso, a Prefeitura de Várzea Grande trabalha na aquisição de um espaço para realocar os comerciantes. A alternativa seria o caminho, até agora, mais rápido para eles saírem da informalidade e da ilegalidade. Uma reunião, entre autoridades e barraqueiros, para tratar desse assunto está prevista ocorrer ainda nesta quarta-feira (29).
