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Grupo convoca sociedade para cobrar concessionária em Sinop

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Grupo convoca sociedade para cobrar concessionária em Sinop
Foto: Reprodução Enotas Gateway

Sem confiança nos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop (500 Km de Cuiabá), um grupo de aproximadamente 70 pessoas se organizou, por meio de rede social, para fiscalizar as ações dos poderes. O primeiro ato é cobrar a concessionária dos serviços de água e esgoto – Águas de Sinop – sobre supostas irregularidades e o aumento da tarifa.

A indignação dos membros da organização, que estão convocando a sociedade em geral para também fazer parte do movimento, chegou ao ápice por conta do recente aumento de 8,91% na taxa de água e esgoto, permitido pela prefeita Rosana Martinelli (PR).  Na ocasião, o reajuste foi motivo de queixa por parte da população.

O grupo ainda se mostrou insatisfeito com o Legislativo, que não tomou providências no sentido de impedir a autorização do aumento.

Idealizador do movimento, intitulado “Fiscais do Executivo e Legislativo Sinop”, Cleomar José Immich explicou que o principal objetivo é cumprir o papel de cidadão, sem vínculo partidário.

“No ano passado, começamos a estudar a possibilidade de criar o grupo. O objetivo é manter o diálogo entre os envolvidos, que têm vontade de exercer a cidadania, cumprir o papel de cidadão, mas sem vínculos partidários. Queremos discutir o comportamento do Legislativo e do Executivo, mostrar que a sociedade está sempre em cima, cobrando, fiscalizando”, destacou Cleomar.

Recentemente, a ideia saiu do online e passou para o presencial. Os “fiscalizadores” começaram a realizar encontros. O primeiro foi na última sexta-feira (1), quando foram discutidas as formas de cobrar a concessionária, que tem sido motivo de polêmica devido ao aumento da tarifa, oficializado em janeiro.

“Nossa ideia nessas reuniões é sempre discutir as pautas da Câmara de Vereadores, debater elas. Na primeira reunião, debatemos sobre o aumento das tarifas de água. Na primeira sessão do Legislativo, certamente vamos fazer algum movimento contrário a esses aumentos”, pontuou.

Cleomar ainda ressaltou que o grupo tem planos de fazer faixas e pressionar os vereadores, para que vejam que o povo não está “dormindo”.

Blindada

Alvo de inúmeras polêmicas, a concessionária Águas de Sinop já passou por diversos questionamentos e manifestações contrárias aos trabalhos realizados e aumentos de taxas. Nenhuma ação de cobrança trouxe os resultados esperados.

Em abril de 2017, foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Sinop para apurar “se as cobranças das faturas de água no município de Sinop estão dentro dos parâmetros contratuais e de acordo com a legislação vigente aplicável à espécie”. A ação teve início após vários moradores fazerem reclamações contra a concessionaria.

A CPI continha nove sugestões, entre elas a redução imediata das tarifas de água e de, pelo menos, 10% na taxa de esgoto, além da revisão do contrato de concessão e imediata suspensão da cobrança para ligação da rede.

Em outubro do mesmo ano, a comissão parlamentar foi encerrada com um relatório contraditório e sem punição à empresa. O documento foi entregue com a assinatura em separado pelo presidente da CPI, Tony Lennon (PMDB), e os membros Joacir Testa (PDT), Joaninha (PMDB) e Dilmair Callegaro (PSDB), mas não pelo relator Hedivaldo Costa (PR), como seria o previsto.

Na época, o relator declarou que não entregaria o relatório alegando que precisava de mais informações para encerrar o processo. Já o presidente da CPI, Tony Lennon, afirmou que a Comissão seria encerrada no prazo correto, porque a lei estabelecia que isso precisava ser cumprido.

Outro fato que desagradou boa parte dos parlamentares na ocasião foi a conclusão contraditória do relatório, que trazia em seu primeiro parágrafo a informação de que não haviam irregularidades e, no segundo parágrafo do mesmo texto, trazia apontamentos de irregularidades.

Encerramento do contrato

Em dezembro de 2017, o vereador Ícaro Severo (PSDB) entregou à prefeitura um documento com 28.638 assinaturas de cidadãos sinopenses. O abaixo assinado, pedia o encerramento do contrato com a concessionaria.

Além das assinaturas, o vereador entregou uma série de argumentos para o pedido de rescisão contratual.

Entre as fundamentações, ele apontava várias falhas contratuais, por exemplo, taxas de ligação, religação, corte de calçadas e outros serviços que violam o princípio da universalidade de acesso à saneamento básico.

Mesmo com as assinaturas que mostravam a insatisfação da população e todas as fundamentações contidas no documento, nenhuma atitude foi tomada.

O outro lado

Em contato com a assessoria de imprensa da concessionária, a reportagem realizou diversos questionamentos acerca do cronograma inicial firmado em contrato, percentual de obras executados, valor de investimentos, percentual de aumento das taxas desde o início do contrato até o momento, medidas adotadas após a reprovação de 85% dos hidrômetros na CPI, entre outros.

Em resposta aos questionamentos sobre o cronograma, à assessoria declarou que “a concessionária segue um cronograma de obras para dar continuidade as ligações domiciliares de esgoto e, conforme previsto em contrato de concessão, tem até novembro de 2024 para entregar 98% da cobertura de esgotamento sanitário ao município”.

Já sobre os hidrômetros reprovados em testes, foi declarado que “a reprovação dos hidrômetros não representava prejuízo para os consumidores. Os testes comprovaram que o valor do consumo medido era menor do que o volume de água utilizado pelos usuários”.

A reportagem entrou em contato novamente com a assessoria, estendendo o prazo e solicitando as respostas aos outros questionamentos, porém até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

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