Greve dos caminhoneiros: Justiça proíbe desabastecimento de ônibus

Manifestação tem previsão de início nesta segunda-feira (1º). Multa no caso de descumprimento é de R$ 100 mil

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Prevista para ter início nesta segunda-feira (1º), a greve dos caminhoneiros não poderá deixar sem abastecimento os ônibus da capital paulista. A determinação é da Justiça de São Paulo. A liminar da juíza Ligia Dal Colletto Bueno e atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.

A magistrada estipulou ainda que em caso de descumprimento a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) deverá pagar multa de R$ 100 mil.

A juíza justificou a decisão devido a necessidade de manter o direito de locomoção da população em meio a pandemia de coronavírus.

“O período é crítico, está-se vivendo estado de calamidade pública inédito, derivado do vírus covid-19, e período de retomada das atividades escolares presenciais, o que revela ainda mais imperiosa a concessão da medida liminar”, informa o texto da decisão.

Preço do combustível

Grupos de caminhoneiros têm se articulado para lançar uma paralisação a partir desta segunda-feira como protesto pela alta dos preços dos combustíveis.

Na quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está estudando medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel e fez um apelo para que a categoria não faça greve neste momento.

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.

De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões para cada centavo reduzido.

Via Dutra

No sábado (30), a Justiça de São Paulo também concedeu uma liminar em favor da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra para que a estrada não seja bloqueada em uma eventual greve dos motoristas.

(Com Agência Brasil)

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