Promover a integração entre Estado e municípios na construção de políticas públicas interligadas na área da cultura. Com este objetivo gestores municipais de cultura e a equipe da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) se reúnem nesta quarta e quinta-feira (12 e 13.04) no Fórum de Gestão Cultural, no Cine Teatro Cuiabá. O encontro é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da SEC, e foi aberto na manhã desta quarta com a presença do governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho e representantes de cerca de 80 municípios de Mato Grosso.
“Com a aprovação da nova legislação, o CPF da Cultura, que reúne Conselho, Plano Estadual e Fundo de Fomento estamos vivendo um novo momento e essa oportunidade de receber e conhecer os gestores, bem como apresentar o que a Secretaria vem fazendo e toda a equipe que está por trás destas ações, projetos e iniciativas é muito estimulante. Tenho certeza que o resultado destes dois dias de encontro será extremamente positivo para a cultura de Mato Grosso”, observou o secretário Leandro Carvalho.
O governador Pedro Taques destacou que, hoje, cerca de 60% dos recursos da cultura são investidos no interior do Estado com projetos inovadores. “O Circula Mato Grosso, o Tradição e o Territórios estão levando as manifestações culturais em suas diversidades ao estado inteiro, não só para o eixo Cuiabá e Várzea Grande”, destacou Taques.
“Aqui nós estamos debatendo o Plano Estadual de Cultura que é uma consequência do CPF da Cultura, que foram leis que apresentamos à Assembleia Legislativa no ano passado e foram aprovadas. São leis que discutem os conselhos e formas de fomento”, completou Taques.
Para os gestores, o Fórum é uma ferramenta importante de aproximação que trará resultados positivos para o estado como um todo. “A difusão das informações relativas à cultura e essa articulação entre os municípios e Secretaria vão proporcionar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área, bem como a circulação e distribuição de produtos culturais que fortalecerão ainda mais a cadeia produtiva da cultura no estado”, observou Anselmo Parabá, secretário de Cultura de Tangará da Serra.
Programação
A abertura oficial foi nesta quarta-feira (12) com a palestra Cultura e desenvolvimento, proferida pelo secretário Leandro Carvalho. Em seguida houve um debate com o tema Desafios da gestão municipal, do qual participaram Regiane Berchieli, secretária adjunta de Cultura, Vanderley Guollo, diretor artístico do Teatro Ogan – Ponto de Cultura Ninho do Sol de Campo Novo do Parecis e Geraldo César, assessor do Sistema Estadual de Cultura.
Em seguida a advogada Clarice Costa Calixto, da Advocacia Geral da União (AGU), falou sobre a lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) que visa modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O Fórum prossegue nesta quinta-feira (13) com os painéis sobre o Sistema Estadual de Cultura, Sistema Estadual de Bibliotecas, Sistema Estadual de Museus, Programa de Desenvolvimento de Economia Criativa, Plataforma Mapas MT e Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso no período da manhã.
À tarde serão escolhidos os representantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que é a instância permanente de articulação entre os gestores públicos nos dois níveis de governo – estadual e municipal – para viabilizar a implementação do Sistema Municipal de Cultura. (com assessoria)
