Governo recua e reduz pela metade meta de arrecadar com Fundo de Estabilização

Alguns setores econômicos reagiram à proposta de contribuir com novo fundo

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O governo de Mato Grosso recuou e reduziu pela metade a expectativa de arrecadação com o novo Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF), depois da reação contrária de alguns segmentos econômicos. Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, os setores que já tiveram aumento de impostos neste governo ficarão de fora do novo fundo. Com isso, a nova meta é arrecadar R$ 20 milhões por mês.

“Entendemos a realidade de cada setor que detém incentivos fiscais. Se já havia aumentado a carga ainda neste governo, deixamos os setores de fora. Por isso o texto terá bastante legitimidade”, afirmou Gallo. A previsão é enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa na próxima semana.

Gallo afirmou que a cobrança será feita apenas dos setores que possuem incentivos, e o foco serão as grandes empresas e as que mais tiveram benefícios. “A expectativa de arrecadação caiu por conta de entendermos a realidade de cada setor. Alguns setores são pequenos, e se você coloca contribuição, terá dificuldade. Miramos os grandes contribuintes e aqueles que têm maior renúncia fiscal. Houve compreensão desses setores”, disse.

O secretário relatou que, nos Estados do Espírito Santo e Pernambuco, foi estabelecida uma alíquota para todos os beneficiários de incentivos fiscais. “Aqui o governador adotou a estratégia de dialogar. Alguns setores já tinham contribuído elevando de forma consensual a carga tributária”, disse.

A intenção é usar o fundo para injetar recursos no Tesouro Estadual, desvinculando recursos com destinação obrigatória. A expectativa é que assim haja mais dinheiro para cobrir as despesas do governo sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios para saúde, educação, Poderes, e outras despesas vinculadas à arrecadação normal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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