Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) o edital para concessão da prestação de serviços no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá. A privatização do local e sua modernização têm sido debatidas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) desde 2017. O projeto estrutural, porém, foi apresentado apenas em julho deste ano.
Conforme a publicação, a empresa responsável será escolhida com base no critério de maior valor da outorga fixa. Ela deverá cuidar da administração, conservação, manutenção, operação e obras de melhoria, pelo prazo de 25 anos. A concessão não poderá ser prorrogada.
Ainda de acordo com o edital, o controle e a fiscalização dos serviços ficarão a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). As informações referentes ao projeto estão disponibilizados no site da Sinfra.
Os interessados deverão entregar os envelopes com documentações e credenciamento no dia 23 de novembro. A sessão da disputa e classificação das propostas acontece no mesmo dia, às 15h30, na sede da Sinfra.
O projeto
Conforme o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, informou ao lançar a consulta pública para a privatização do local, o terminal rodoviário deve ser transformado em uma espécie de shopping center, com ar-condicionado, elevador, escada rolante, internet gratuita (wifi), caixas eletrônicos, bilhetagem eletrônica e melhorias nos banheiros e praça de alimentação. O investimento no local pode chegar a R$ 30 milhões.
