Pedro Singer/O Livre
O governador Pedro Taques (PSDB) admitiu a possibilidade de mudar os termos do acordo para retomar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e, assim, atender recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). O prazo dado pelo juiz federal Ciro Arapiraca para que o governo se manifeste acaba no dia 28.
“No que for possível, sim”, disse, nesta sexta-feira (21), ao ser questionado se vai fazer as alterações. “Depois, o juiz tem que decidir. A questão é: pode diminuir o preço? Se nós diminuirmos de 24 para 19 meses [o prazo de execução da obra], é possível?”, questionou. “Tem um valor que está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estamos conversando com o Ministério Público”, disse. Pelo acordo, o governo pagaria mais R$ 922 milhões ao consórcio.
Taques afirmou, ainda, que vai procurar outra solução, se não houver condições de acordo. “Estamos tentando fechar o acordo no prazo que o juiz deu. E vamos ver o que pode ser feito”, disse. Segundo ele, as equipes da Secretaria de Cidades, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado estão buscando solução para a obra.
“A questão é: pode diminuir o preço? Se nós diminuirmos de 24 para 19 meses [o prazo de execução da obra], é possível?”
Em entrevista na terça-feira (18), o secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), já havia sinalizado que o governo está disposto a atender algumas das sugestões feitas pelos MPs. Na oportunidade, no entanto, Wilson previu um prazo de, pelo menos, duas semanas para que as adequações fossem feitas. Porém, disse que nem todos os pontos seriam acatados pelo governo. Desse modo, caberia ao juiz decidir.
O principal argumento do MPE e MPF para ir contra o acordo é que a repactuação não seguiu o valor de R$ 1,668 bilhão apontado pela consultoria KPMG. O governo propõe pagar o valor de R$ 1,988 bilhão ao consórcio. No início do seu governo, Taques judicializou a questão e contratou a KPMG devido à divergência entre os valores solicitados pelo consórcio para concluir o VLT e o valor que estava disposto a pagar.
Outra divergência se refere ao prazo fixado pelo Estado para conclusão das obras do modal, que seria de 24 meses. De acordo com a auditoria da KPMG, 19 meses seriam suficientes para conclusão.
