Ednilson Aguiar/O Livre
A previsão de receita feita pelo governo de Mato Grosso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 não deve se cumprir. Segundo o secretário de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, a demora na recuperação econômica do país frustrou o planejamento feito pelo governo para arrecadação de impostos.
A LOA 2017 prevê uma receita total de R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 13,7 bilhões em impostos. “Dificilmente termos condições financeiras de sozinhos, cumprir o que foi previsto na LOA”, declarou Oliveira.
Para tentar cumprir o orçamento, o governo espera receber o repasse de cerca de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento a Exportações (FEX) 2017, o incremente de repasses da União e liberação de novos empréstimos.
“Então estamos fazendo gestão junto ao Ministério da Fazenda, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para que esses recursos, tanto do FEX quando das operações de crédito, possam ser liberados”, completou.
O secretário de Planejamento, Guilherme Muller, afirmou que uma variação dentro de uma margem de até 2% é dentro do esperado. “Qualquer previsão tem uma margem. O orçamento deste ano vai ser bem próximo daquilo que está sendo realizado. O problema é que a despesa é muito maior”, disse.
O balanço dos primeiros oitos meses do ano mostrou que o governo arrecadou R$ 5,55 bilhões em impostos, enquanto a previsão era R$ 5,86 bilhões. A receita total ficou em R$ 12,6 bilhões, enquanto a previsão era de R$ 13,64 bilhões. Nos dois primeiros quadrimestres, os repasses feitos pela União ao estado também ficaram abaixo do esperado.
Apesar da queda total, algumas receitas foram melhores que o previsto. É o caso do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), que arrecadou R$ 1 bilhão, enquanto a previsão era de R$ 966 milhões no período. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou R$ 547 milhões, ou R$ 7 milhões acima do previsto.
