“A linha mestra da reforma da previdência, a espinha dorsal, que é a idade mínima, está mantida”, afirma o secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, descartando qualquer possibilidade de o governo federal flexibilizar esse ponto. A proposta é fixar a idade mínima em 65 anos.
Durante o Fórum dos Governadores do Brasil Central, realizado em Cuiabá na sexta-feira, o secretário afirmou que é preciso fazer ajustes fiscais na máquina pública antes de votar a reforma.
“Os ajustes são feitos para criar viabilidade política para aprovar uma reforma da previdência, que trará mudanças altamente positivas. A reforma é feita na direção de beneficiar as pessoas mais pobres, com benefício de prestação continuada, benefícios rurais, pensões. Assim, se economiza menos, mas não se rompe com a possibilidade de ter uma previdência sustentável”, declarou Caetano.
A reforma foi um dos temas centrais do fórum realizado na capital mato-grossense. O bloco Brasil Central reúne os estados da região Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), além de Rondônia, Tocantins e Maranhão.
O secretário da Previdência minimizou o desgaste enfrentado pelo governo com as discussões. “Em qualquer lugar do mundo, a reforma da previdência gera polêmica. Há um processo de debate bastante profundo. É normal”, afirma.
A polêmica da inclusão ou exclusão dos servidores estaduais e municipais da reforma deve ser decidida no Congresso Nacional assim que for entregue o relatório da reforma, o que deve ser feito depois da Páscoa. “Eles estavam incluídos na proposta original, e houve uma perspectiva do presidente de dar mais autonomia aos entes federados, mas ainda está em discussão”, disse.
Dívida bilionária
Marcelo Caetano informou que a dívida ativa da previdência é de cerca de R$ 450 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões têm chance alta e média de serem recuperadas. O restante, segundo ele, é de créditos podres, muito difícil de ser recuperado. A cobrança da dívida ativa da previdência é o principal mote da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que o Senado vai abrir.
“Parte dessa dívida vem de décadas atrás. Entre os maiores devedores inscritos na dívida ativa, temos três grandes empresas aéreas que não existem mais, construtoras que não existem mais, bancos que já faliram, empresas de televisão que não existem mais. Há muita dificuldade de recuperar crédito de empresas falidas”, disse.
