O Governo de Mato Grosso afirma ter repassado R$ 556,4 milhões, entre 2019 e 2022, para a Prefeitura de Cuiabá. O valor foi destinado à manutenção dos serviços de saúde, por meio de mais de 10 programas vigentes na cidade. Os números foram expostos diante das afirmações do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de que o Estado teria uma dívida com o Município.
Secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, sustenta que, mesmo durante os períodos críticos, a atual gestão manteve em dia os repasses para Cuiabá. Ainda conforme ele, o valor cobrado pelo prefeito é referente ao período de 2015 a 2018, quando o governador era Pedro Taques.
“O prefeito da Capital tem uma memória muito seletiva”, disse Figueiredo, afirmando que Emanuel teria “esquecido” de dizer que “o Governo Mauro efetua o pagamento em dia, dentro do cronograma”.
Conforme o governo do Estado, os repasses feitos durante a gestão Mauro Mendes foram os seguinte:
- financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade (R$ 145,4 milhões);
- custeio de leitos de UTI convencional (R$ 141,5 milhões)
- UTI Covid-19 (R$ 59,4 milhões);
- Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal para manutenção dos hospitais filantrópicos (R$ 108,1 milhões)
- custeio de Unidades de Pronto Atendimento (R$ 29,2 milhões).
Os recursos são transferidos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá. Os investimentos têm como objetivo a manutenção da prestação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
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O que diz a Prefeitura de Cuiabá?
Já o secretário de Saúde de Cuiabá, Guilherme Salomão afirma que o município extrapola teto financeiro da saúde pública há anos por bancar o atendimento da população do interior do Estado. A situação, segundo ele, é o que tem causado uma sobrecarga no setor.
“Quando um município pactua [faz um acordo para enviar] 10 [pacientes] e manda 100, eu vou ficar com um déficit de 90 e vou ter dificuldade de atender. Quando a pactuação é extrapolada, precisamos custear com recursos próprios e não há município que aguente. Já fizemos o levantamento dos dados e protocolamos um ofício pedindo a reorganização dessas pactuações”, disse.
Salomão apresentou um caso concreto. Sem citar o nome da cidade que estaria “dando o calote” na Prefeitura de Cuiabá, ele afirmou que esta prefeitura repassou, em 2020, cerca de R$ 6,4 milhões para cobrir os gastos de pacientes enviados para a Capital. No entanto, Cuiabá teria gastado mais de R$ 31,3 milhões com pacientes vindos dessa cidade.
“O déficit assumido totalmente por Cuiabá foi de R$ 24,8 milhões. No exercício de 2021-2022, este mesmo município pactuou com Cuiabá exatamente o mesmo valor do ano anterior, R$ 6,4 milhões, e os serviços utilizados custaram para a Capital R$ 21,4 milhões”.
